RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Resumo

Resumo: Resíduos sólidos é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos e está inserido nas discussões dos diversos setores, o público e o privado. Essa preocupação surgiu diante da desordenada geração dos resíduos sólidos, promovido pelas mudanças de consumo da população. Consequentemente, os resíduos passaram a ser dispostos de forma inadequada, promovendo o surgimento de significativos passivos ambientais. A publicação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei Federal n°12.305 de 2010 foi um marco nacional que intensificou a preocupação com esses resíduos no país e, a partir daí os municípios iniciaram o processo de elaboração dos seus planos municipais de resíduos sólidos. O município de Chapecó-SC iniciou a formulação desse plano no ano de 2014, finalizando-o com a sanção da Lei Municipal n° 6.758 de 02 de setembro de 2015, a qual institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) do município. Dessa forma, diante da importância que o PMRS representa para a correta gestão dos resíduos sólidos do município, o presente estudo objetiva avaliar sua implementação com ênfase nos resíduos sólidos urbanos e da construção civil. Essa avaliação utilizará a metodologia qualitativa e será realizada através da observação participante das reuniões do Fórum Municipal de Resíduos, da entrevista semiestruturada a agentes-chave no processo de elaboração/implementação do plano e da análise documental, sobretudo das legislações das diversas esferas. Ao final da pesquisa espera-se identificar os pontos positivos e negativos durante a elaboração e implementação do plano, referente aos resíduos sólidos urbanos e da construção civil, sobretudo para que sua implementação se efetive de maneira integral.