Investimentos Públicos em políticas sociais no Noroeste do Rio Grande do Sul: décadas de 1990 e 2000.

Resumo

Nos estudos sobre desenvolvimento são recentes as análises sobre o papel desempenhado pelas políticas sociais, especialmente pelo fato da predominância dos enfoques econômicos que dominaram o cenário de análises teórico-práticas até a década de 1970. A partir das duas últimas décadas do século XX os indicadores tradicionais (PIB e PIB per capita) passaram a ser questionados, fazendo emergir estudos, análises e propostas que apontam para a necessidade de incluir indicadores sociais, políticos, culturais e ambientais. Este resumo apresenta  pesquisa realizada com o objetivo de analisar a relação entre políticas sociais e desenvolvimento, através do estudo dos municípios polo (Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa e Santo Ângelo) do Noroeste do Rio Grande do Sul (RS), identificando como os investimentos nas áreas de educação e cultura, saúde e saneamento, habitação e urbanismo, trabalho, previdência e assistência social, realizados ao longo das décadas de 1990 e 2000, podem ter funcionado como impulsionadores da dinâmica econômica regional e da melhoria das condições de vida da população. A partir dos referenciais do método dialético demonstra-se e comparam-se os investimentos com os indicadores de desenvolvimento, apontando movimentos, dinâmicas e perspectivas. Os dados dos investimentos foram coletados através das planilhas “Gasto por Função”, disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e analisados a partir da técnica de “análise de conteúdo”. A pesquisa referencia-se em dois conceitos básicos e a relação entre eles: políticas sociais e desenvolvimento. Políticas sociais entendidas como o conjunto de provisões de necessidades sociais do cidadão que são incluídas como de responsabilidade social e pública. Desenvolvimento compreendido como um fenômeno multidimensional que acontece na dinâmica das relações sociais e implica um processo de transformações da estrutura produtiva, das relações sociais, das instituições, da organização política, das bases culturais e da relação dos seres humanos com a natureza. O estudo evidenciou que os montantes totais investidos ao longo das duas décadas, em cada área e no geral das cinco selecionadas, cresceram de forma expressiva e permanente; os percentuais investidos em políticas sociais, na relação com o orçamento total disponível, em cada município, cresceram ao longo da década de 1990, estabilizaram-se, com relativo decréscimo, na primeira metade da década de 2000, e retomaram a perspectiva de aumento na segunda metade da mesma; os investimentos per capita em políticas sociais ampliaram-se ao longo das duas décadas em quase cinco vezes para todos os quatro municípios e consolidaram-se, especialmente nas áreas de educação e cultura e saúde e saneamento. Nas outras áreas os valores apresentam realidades de altos e baixos, sem consolidarem-se como expressivos nos municípios pesquisados. Em relação aos impactos dos investimentos em políticas sociais nas dinâmicas de desenvolvimento constatou-se que os quatro municípios saíram da condição de baixo desenvolvimento humano, situando-se na faixa de 0,55, em 1991, para a de alto desenvolvimento humano, situando-se na faixa de 0,75, em 2010. Esta transformação também se processou em termos de estado do RS e de Brasil, porém os quatro municípios mantiveram-se em patamares um pouco acima dos mesmos ao longo de todo o período.