MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CAMPO: CONDIÇÕES DE TRABALHO, E EFETIVAÇÃO DOCENTE EM CONCÓRDIA – SC

Resumo

Este estudo investiga o processo de municipalização da educação básica em escolas do campo no município de Concórdia, SC, com o objetivo de analisar como a transferência da gestão para a esfera municipal pode aproximar a escola das demandas locais e repercutir nas condições de trabalho e de ensino. A pesquisa aponta como principais desafios a insuficiência de professores, a limitação de recursos materiais e pedagógicos, a fragilidade de políticas voltadas à educação rural e a carência de concursos públicos que assegurem vínculos profissionais estáveis. A municipalização, compreendida como estratégia de descentralização, apresenta potencial para alinhar as ações educacionais às necessidades concretas das comunidades rurais, favorecendo uma gestão mais próxima do território e sensível às especificidades locais. A análise busca compreender de que forma essa política pode contribuir para a valorização do trabalho docente, a consolidação de vínculos profissionais estáveis e a melhoria da qualidade da educação ofertada no campo. A investigação está em andamento e fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise documental, permitindo articular diferentes concepções teóricas e identificar evidências sobre os efeitos da municipalização no cotidiano escolar. A expectativa é reconhecer entraves e oportunidades para a consolidação dessa política, estimulando o debate acerca da descentralização da educação, as condições de trabalho docente e a integração entre escola e comunidade rural. Conclui-se que a municipalização somente cumpre seu papel social quando acompanhada de ações que promovam equidade entre escolas do campo e da cidade, assegurando igualdade de condições de acesso, permanência e aprendizagem, de modo a efetivar o direito de todos a uma educação pública de qualidade.