IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE: DESAFIOS E EXPECTATIVAS

Resumo

Neste texto, buscamos apresentar resultados de uma pesquisa, cujo objetivo consistiu em compreender os desafios e expectativas que se revelam no processo de formação do Programa da Escola em Tempo Integral (ETI) na região da Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ao realizarmos o levantamento de dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC sobre o número de Escolas em Tempo Integral, reconhecemos que no início de 2024 havia escolas em diferentes níveis de expansão. De acordo com os dados do SIMEC, na região Fronteira Noroeste do No Rio Grande do Sul, dos 20 municípios que integram a Associação dos municípios da Fronteira Noroeste (AMUFRON), apenas Santa Rosa possuía a adesão ao programa até o início de 2024, o que revelava que 95% dos municípios dessa região ainda não haviam formalizado a Política de Educação Integral. Assim, o panorama regional dos dados mostrava que ainda havia municípios que estavam em fase de adesão ao ETI e que a meta 06 do PNE/2014-2024 de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas ainda estava distante de ser consolidada nesse contexto. A partir disso, realizamos uma pesquisa de abordagem qualitativa com procedimentos de análise pautados na Análise de conteúdo (AC). Os sujeitos da pesquisa são participantes do Programa de Formação Continuada para profissionais da Educação Básica na perspectiva da Educação Integral em tempo integral e estão vinculados a 13  municípios da AMUFRON. Os dados da pesquisa foram constituídos a partir das atividades desenvolvidas pelos cursistas, referentes ao primeiro texto de referência do processo formativo. A AC foi realizada a partir de duas categorias estabelecidas a priori: 1) desafios da implementação do ETI e 2) Expectativas referentes ao ETI. Na primeira categoria identificamos a carência de infraestrutura, de profissionais da educação e de formação continuada para a equipe pedagógica. Já, na segunda categoria, identificamos a perspectiva dos cursistas em relação ao atendimento e ampliação do Programa e à perspectiva do comprometimento com a qualidade na oferta da educação. Além disso, reconhecemos que o panorama da implementação do ETI na região revela que 100% dos municípios aderiram à Política da Educação Integral em tempo integral até o final de 2024 e que destes, 61,5% cumprem a meta 06 do PNE - 2014/2024. Além disso, constatamos que apesar de todos os municípios terem realizado a adesão ao Programa na Educação Infantil, a universalização do seu atendimento no Ensino Fundamental e no Ensino Médio ainda é uma experiência a ser consolidada por 92,2% dos municípios que participaram da Formação. A partir do estudo, compreendemos que a continuação do Programa e a garantia do seu sucesso depende da realização de investimentos de recursos para a resolução dos desafios da consolidação, da compreensão da ampliação da carga horária como qualificação do tempo escolar pelos profissionais da educação, do comprometimento e do engajamento de todos os núcleos da sociedade.