RESPONSABILIDADE ÉTICA E SEGURANÇA DO PACIENTE: REFLEXÃO SOBRE UM CASO DE NEGLIGÊNCIA

Resumo

Durante as aulas do componente curricular de “Introdução à Gestão e Gerenciamento em Saúde e Enfermagem”, em um estudo sobre os códigos de Ética, o grupo selecionou um caso para analisar a implementação dos códigos de ética dos deveres da enfermagem dos artigos 45 a 60. Na escolha, o grupo se interessou por uma notícia que aborda um caso de negligência, no Hospital Padre Albino, em Catanduva, São Paulo, que resultou na morte de Larissa Gabrielli dos Reis, jovem de 24 anos, poucas horas após dar à luz por cesariana. O inquérito policial concluiu que a paciente sofreu uma parada cardiorrespiratória decorrente da administração incorreta de noradrenalina, medicamento de alto risco, por parte de uma técnica de enfermagem e duas auxiliares de farmácia. As autoridades competentes fizeram a investigação por meio de áudios. Com os áudios obtidos na investigação os profissionais reconheceram a falha, caracterizando negligência no cuidado prestado. Com base no que foi incutido ao grupo, nota-se que o caso deve ser analisado à luz do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), que estabelece normas claras sobre responsabilidade, segurança e qualidade da assistência. O Artigo 45 determina que a assistência deve ser livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência, enquanto o Artigo 46 orienta a recusa na execução de prescrições duvidosas ou ilegíveis, buscando sempre esclarecimentos junto ao prescritor. A aplicação errada do medicamento indica que essas normas não foram observadas, configurando falha ética e técnica. O Artigo 48 reforça a necessidade de cuidado humanizado no processo do nascimento, proteger a vida e oferecer assistência de qualidade à paciente e à família, princípios que foram comprometidos no caso. Já o Artigo 51 atribui responsabilidade individual aos profissionais envolvidos, mesmo em ações de equipe, enquanto o Artigo 59 exige que cada profissional aceite tarefas apenas para as quais estejam aptos técnica, científica e legalmente. O caso de Larissa evidencia não apenas a tragédia da perda de uma vida, mas também falhas graves na supervisão, treinamento e conduta ética da equipe. Ressalta a importância da educação continuada, da atenção redobrada em procedimentos de alto risco e da cultura de segurança do paciente. Casos como este reforçam  a necessidade de que profissionais de Enfermagem atuem com rigor ético, técnica segura e senso de responsabilidade, garantindo a proteção da vida e da dignidade dos pacientes.