O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA CONSOLIDAÇÃO DO SUS: Revisão da Literatura

Resumo

A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui o primeiro nível de cuidado no sistema de saúde,
perpassando os eixos de prevenção de doenças, tratamento inicial de enfermidades, acompanhamento
dos pacientes no processo de reabilitação e nos procedimentos paliativos. Sendo esse serviço
mundialmente reconhecido e oferecido por grandes nações no âmbito público, a APS enfrenta desafios
para sua plena efetivação, especialmente no cenário brasileiro. Ainda assim, responde por mais de 80%
das necessidades de saúde da população ao longo da vida, sendo um pilar fundamental para a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo dessa pesquisa foi reunir, por meio de uma
revisão de literatura, as origens, características e fundamentos que evidenciam a importância da APS
para o SUS. Foram analisados artigos científicos publicados no portal SciELO, publicados entre 2020
e 2025, disponíveis em português, utilizando as palavras-chave SUS, Atenção Primária e Importância.
Também foram utilizados dados de instituições governamentais, sobretudo do Ministério da Saúde.
Informações não contextualizadas ao tema, como dissertações, trabalhos e monografias foram
desconsideradas. Os resultados apontam que a APS nasce da necessidade de resguardar o direito básico
do cidadão de prevenção, tratamento e reabilitação de doenças, adotando abordagens humanizadas que
consideram tanto a cura quanto o contexto social dos indivíduos. A Declaração de Alma-Ata (1978) foi
um documento que serviu como base para a elaboração e definição da Atenção Primária, que por sua
vez foi o alicerce para o Ministério da Saúde (MS) estruturar o funcionamento do Sistema Único de
Saúde. Além disso, ela é um dos componentes do conjunto de medidas governamentais, elaborado pelo
MS, que visa atender as necessidades básicas da população: profilaxia, intervenção e recuperação. A
atenção primária é o eixo estruturante do SUS pois permite o primeiro contato com o atendimento público, disponibilizando identificação e tratamento para enfermidades de âmbito local ou geral,
auxilia os pacientes a alcançar uma nutrição adequada, participa das medidas de saneamento, organiza
e oferece assistência a planejamentos familiares, permite a manutenção do bem-estar psicossocial, é
porta de entrada do encaminhamento para profissionais especializados em cada problemática e é
atrelada ao fornecimento de fármacos gratuitos. Além do impacto direto na saúde da população, a APS
contribui para a sustentabilidade do sistema, reduzindo custos públicos por meio da prevenção de casos
graves e fortalecendo a participação comunitária. Sendo assim, conclui-se que a APS tem extrema
importância no âmbito da saúde brasileira, sobretudo ao SUS, mostrando-se um pilar indispensável
para a garantia do bem-estar social, haja vista o seu compromisso em oferecer serviços básicos,
gratuitos e de qualidade. Além disso, é necessário destacar a necessidade da participação
governamental e comunitária para a garantia do funcionamento de um sistema tão essencial à nação.