A ÉTICA PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM E A PENALIDADE DE CASSAÇÃO: REFLEXÕES NO PROCESSO FORMATIVO

Resumo

Este trabalho relata uma atividade de ensino realizada em sala de aula por acadêmicos do 2º nível de Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Componente Curricular (CCR) de Introdução à Gestão e Gerenciamento em Saúde e Enfermagem. Esse componente curricular tem como objetivo desenvolver competências relacionadas à administração e ao funcionamento de instituições de saúde, visando à qualidade do atendimento e ao uso eficiente dos recursos. Este resumo, possui como principal objetivo compreender a penalidade de cassação, imposta devido a alguns atos cometidos por enfermeiros e técnicos de enfermagem. A abordagem utilizada para o desenvolvimento da atividade envolveu a leitura do Código de Ética da Enfermagem, que consta na Resolução N° 0564/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), somado a um estudo de casos em grupos com posterior socialização em turma. Nesse sentido, o grupo abordou a pena de cassação, que é a penalidade mais grave imposta pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e que implica na perda temporária ou definitiva do direito a exercer a profissão de enfermeiro, sendo comumente aplicada em conjunto com outras penalidades, como a censura. Um dos casos abordados em sala foi o de uma enfermeira que aplicou uma injeção por cima da calça jeans do paciente, justificando que havia recebido autorização de seu supervisor e que o procedimento foi adotado porque o paciente estava muito estressado e agitado. A atitude da profissional foi penalizada, sendo ela afastada do cargo que ocupava. Em suma, é importante reconhecer a importância do papel da ética na profissão de enfermagem, já que não é apenas um conjunto de regras a serem seguidas e cumpridas, mas sim algo que é percebido e se manifesta durante a prática de orientar, decidir e cuidar. Para tanto, o Artigo 119 abrange a ética profissional sob a perspectiva do princípio da não maleficência, tendo como compromisso preservar e evitar qualquer dano à integridade do paciente em todas as suas dimensões - física, social e psíquica. Quando a mesma é comprometida, conforme os casos discutidos em sala, o profissional deixa de cumprir seu dever ético e legal, perdendo, assim, o direito de exercer sua função por não garantir e assegurar um atendimento que contemple de forma integral as necessidades do usuário. Dessa forma, a reflexão realizada no contexto acadêmico se constitui como um elemento essencial na formação profissional do enfermeiro, para que o mesmo possa efetuar práticas mais adequadas àquilo que se propõe nos serviços de saúde.