HABITAÇÃO: DIÁLOGOS E FORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ERECHIM E REGIÃO

Resumo

A Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), assegurada pela Lei Federal nº 11.888/2008, garante às famílias de baixa renda o acesso gratuito a serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia. Em Erechim/RS, esse direito foi reforçado pela Lei Municipal nº 7.588/2025, que regulamenta sua aplicação local e amplia a atuação de profissionais, instituições e universidades em prol da moradia digna. Nesse contexto, o Projeto de Extensão habit+AÇÃO: Diálogos e Formação em ATHIS em Erechim e região, vinculado à UFFS, tem como objetivos promover à sociedade a compreensão da importância da ATHIS, capacitação docente e discente em metodologias participativas em comunidades, ações de formação e capacitação comunitária e divulgação das ações da UFFS. O Projeto iniciou com a formação da equipe buscando uma sensível atuação no território. Para isso, utilizou-se referencial teórico aliado a materiais de apoio, como cartilhas sobre iniciativas de ATHIS desenvolvidas, em especial a produzida pelo CAU/SC, e  a cartilha do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro (CAU/RS). Complementarmente, a equipe acompanhou curso de capacitação em ATHIS promovido pelo CAU/SC, que forneceu subsídios técnicos e metodológicos para fortalecer a prática extensionista junto às comunidades. Foram também analisados estudos sobre a atuação da ATHIS em universidades, a exemplo da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com o objetivo de compreender o processo de trabalho junto à comunidade e analisar a metodologia empregada. Para compreender melhor a atuação junto aos moradores, foram realizadas formações e trocas de experiências com integrantes da equipe que possuem experiência prévia: o sociólogo e professor Clovis Schmitt Souza trouxe reflexões sobre formas de aproximação comunitária; e Leonardo Boezio, geógrafo atuante no Ministério das Cidades, abordou a aplicação de metodologias participativas com a comunidade. Para aprofundar o conhecimento sobre a região de atuação, também foram promovidas conversas com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a Associação de Moradores do bairro e com a Unidade Básica de Saúde (UBS), possibilitando identificar dificuldades, conflitos e potenciais de atuação conjunta. Dentre as próximas atividades previstas, destaca-se a oficina de plantas medicinais que pretende auxiliar um projeto já existente na UBS, envolvendo os Agentes de Saúde e a comunidade. Essa ação permitirá construir uma relação com a comunidade, favorecendo a construção de laços importantes para engajamento dos moradores nas atividades do projeto. Desta forma, o Projeto se estabelece como um importante instrumento de contribuição para a formação da comunidade acadêmica e para a sociedade, através da atuação conjunta na execução de projetos em ATHIS.