ROTULAGEM E SELOS DE ORGÂNICOS: GARANTIA DE QUALIDADE E IDENTIDADE NA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Resumo

Atualmente o consumo de produtos orgânicos vem sendo uma realidade cada vez mais presente no cotidiano e está ligado diretamente a questões da preferência do consumidor e a questões sociais, ambientais e impactos na saúde. A existência dos selos orgânicos influência diretamente na compra de produtos e assim como a certificação orgânica, os produtos com a informação de rotulagem nutricional correta auxiliam na escolha consciente do consumidor na hora de adquirir alimentos. A informação de rotulagem nutricional é uma obrigatoriedade para os alimentos embalados na ausência do consumidor. Já o sistema orgânico de produção, tem como finalidade o uso de boas práticas de manuseio e processamento para manter a integridade e as qualidades vitais dos alimentos em todas as etapas, que vão desde a produção até o consumidor. A rotulagem correta e a certificação de selos orgânicos, aparecem como duas ferramentas essenciais para a valorização da produção feita pela agricultura familiar. Deste modo, o projeto de extensão CapacitaNutri Rotulagem da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza – PR elabora informação de rotulagem nutricional para agricultores familiares, microempreendedores individuais (MEIs) e elaborou informações de rotulagem para uma agricultora familiar que produz produtos orgânicos. Com isso, o objetivo do presente trabalho foi realizar o levantamento bibliográfico das informações de rotulagem de alimentos orgânicos presentes na legislação vigente no Brasil e adequar a rotulagem de uma produtora de alimentos de origem vegetal e que são orgânicos a estas legislações. A busca das legislações realizou-se nos sites do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), através da plataforma Gov.br e foram realizadas adequações a rotulagem dos alimentos orgânicos produzidos pela agricultora familiar. Observou-se que estão previstas três formas de obtenção do selo orgânico para o produtor de alimentos. São elas: a certificação por auditoria, sistema participativo de garantia e controle social na venda direta. Foi realizada uma análise da certificação da produtora e levantamento das exigências legais para a rotulagem do selo de orgânicos junto as informações de rotulagem nutricional. A produtora em questão possuía a certificação por auditoria, informação incluída a informação de rotulagem nutricional obrigatória, elaborada pelo projeto. Observou-se a rotulagem do selo de orgânico deve seguir uma exigência de tamanho que não pode ser menor do que 2,5 cm, considerando-se o tamanho da embalagem do alimento definido e possui cor e layout estabelecidos.  Infere-se que a qualidade dos produtos elaborados com rotulagem correta do ponto de vista nutricional e de selo orgânico, contribuem para o aumento do potencial de vendas dos alimentos, reforçando a identidade de produção orgânica e familiar, trazendo maior visibilidade aos produtos e ofertando possibilidades para o consumo consciente de alimentos saudáveis, cumprindo as exigências legais.