GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONCEPÇÕES TEÓRICAS NA FORMAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A gestão democrática constitui-se como um dos princípios centrais da educação pública brasileira, orientando políticas públicas, práticas pedagógicas e processos colaborativos nos espaços escolares. Mais do que uma diretriz normativa, configura-se como desafio permanente: conciliar a construção de espaços de diálogo e de participação coletiva com as múltiplas demandas que atravessam o cotidiano das escolas. Nesse cenário, a formação de gestores escolares assume papel estratégico, pois esses profissionais vivenciam diariamente a tensão entre o ideal da gestão democrática e as exigências administrativas e/ou políticas que lhes são impostas. Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim/RS. O estudo teve como foco a análise das concepções de gestão democrática presentes nos circuitos de formação de gestores escolares promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, destinados a diretores e vice-diretores em exercício no triênio 2022/2024, durante a implementação do Programa Estadual de Formação de Gestores (PEFG). A pesquisa adotou abordagem qualitativa e se estruturou em análise bibliográfica, pesquisa documental e estudo de campo. No campo empírico, foram convidados gestores escolares em exercício no município de Erechim, que participaram por meio de questionário e de entrevistas semiestruturadas, possibilitando um olhar mais aprofundado sobre as percepções em relação ao processo formativo. Os resultados indicam que o PEFG é reconhecido como uma ação relevante de formação continuada, especialmente por apresentar práticas de gestão que instigam a participação, o diálogo e a corresponsabilidade. Os conteúdos ofertados são compreendidos pelos gestores como instrumentos de apoio à prática cotidiana e ao fortalecimento da gestão democrática como princípio orientador da escola pública. Contudo, emergem tensões e contradições. Se, por um lado, o curso sustenta o discurso da gestão democrática, por outro, revela a incorporação de elementos vinculados a uma lógica de controle e desempenho. Essa incongruência aparece tanto nos materiais disponibilizados quanto nas percepções dos gestores, que relatam, em alguns momentos, a distância entre o conteúdo formativo e as realidades concretas vividas em suas escolas. As falas dos participantes evidenciam que, embora considerem o PEFG uma proposta positiva, permanecem desafios em sua efetivação. O curso amplia repertórios e oferece orientações úteis, mas que nem sempre dialogam com as demandas locais, muitas vezes atravessadas por condições estruturais precárias, limitações de recursos (humanos e financeiros) e tensões políticas. Esse descompasso entre discurso e prática reforça a percepção de que a gestão democrática é apresentada como modelo a ser alcançado, mas dificilmente concretizada nas condições reais da rede pública. Conclui-se que esta formação se caracteriza por um movimento ambíguo: ao mesmo tempo em que reafirma princípios da gestão democrática, traz marcas de uma concepção gerencialista de educação, alinhada a parâmetros neoliberais. Esse quadro revela a complexidade da formação continuada em gestão educacional e sinaliza a necessidade de políticas públicas conectadas às experiências concretas das escolas e ao fortalecimento da gestão democrática como prática efetiva.