DESIGUALDADES RACIAIS NA OCORRÊNCIA DE TUBERCULOSE NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS POPULAÇÕES PRETA E BRANCA ENTRE 2019 E 2024

Resumo

A tuberculose (TB) permanece como um relevante problema de saúde pública no Brasil, com forte influência de determinantes sociais, econômicos e raciais. Apesar dos avanços na vigilância e no tratamento, as desigualdades estruturais impactam diretamente na distribuição da doença entre diferentes grupos populacionais. Evidências indicam que a população preta enfrenta maior vulnerabilidade devido a fatores como condições habitacionais precárias, insegurança alimentar, barreiras no acesso ao diagnóstico e tratamento, e maior exposição a riscos ocupacionais. A análise comparativa entre taxas de incidência de diferentes grupos raciais é fundamental para evidenciar a magnitude dessas desigualdades e orientar políticas públicas mais efetivas. Analisar a ocorrência de tuberculose na população autodeclarada preta e branca no Brasil entre 2019 e 2024 e discutir a influência das desigualdades sociais e raciais na manutenção da doença. Estudo ecológico baseado em dados secundários extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SINAN/DATASUS), referentes aos casos confirmados de tuberculose no período de 2019 a 2024. Foram incluídos apenas registros com raça/cor “preta” e "branca", encerrados por ano de diagnóstico. Para o cálculo das taxas de incidência, o número de casos de cada ano foi dividido pela população estimada de raça/cor correspondente no Brasil, de acordo com as projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e multiplicado por 100 mil para padronizar o resultado. A razão de incidência foi calculada pela divisão da taxa anual da população preta pela da população branca, e os resultados foram contextualizados a partir do Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra, considerando determinantes sociais da doença. Entre 2019 e 2024, registraram-se 79.927 casos de tuberculose na população preta a partir de 15 anos, correspondendo a 13,7% das notificações nacionais. As taxas de incidência foram: 73,9 (2019), 72,4 (2020), 69,3 (2021), 73,3 (2022), 81,9 (2023) e 77,6 (2024) casos por 100 mil habitantes. Na população branca, as taxas foram menores: 38,2; 32,4; 32,0; 36,4; 38,3 e 38,4, respectivamente. A razão de incidência variou de 1,9 em 2019 a 2,3 em 2020, demonstrando que a ocorrência foi significativamente maior na população preta em todos os anos analisados. Observou-se queda em 2020, possivelmente associada à subnotificação durante a pandemia de Coronavirus disease (COVID-19), seguida de aumento contínuo até 2024. A tuberculose na população preta no Brasil permanece um desafio epidemiológico e social, reforçando o impacto das desigualdades raciais na saúde. Apesar dos avanços na vigilância, o aumento recente de casos demanda intensificar ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento supervisionado e enfrentamento do racismo institucional no sistema de saúde. A implementação de políticas públicas sensíveis à raça/cor e o fortalecimento da atenção primária em territórios vulneráveis são estratégias essenciais para reduzir a incidência e cumprir as metas de eliminação. Assim, a tuberculose reflete desigualdades estruturais que requerem respostas efetivas e abordagem mais justa e equitativa.