UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NA REGIÃO DO COREDE MISSÕES-RS DE 2018 A 2024

Adriane Justen; Edemar Rotta

Autores

Adriane Justen Universidade Federal da Fronteira Sul
Edemar Rotta Universidade Federal da Fronteira Sul campus Cerro Largo https://orcid.org/0000-0003-1608-7078

Palavras-chave:

Políticas Públicas; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Acesso à terra

Resumo

O presente trabalho tem como intuito propor reflexões acerca do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado “Políticas Públicas de acesso à terra: um estudo do Programa Nacional de Crédito Fundiário na região do COREDE Missões-RS de 2018 a 2024”. Essa política pública visa proporcionar aos agricultores sem-terra ou com pouca terra o acesso a ela via financiamento e se configura em quatro linhas de crédito: PNCF Mais, PNCF Social, PNCF Empreendedor e Terra da Juventude. Esta última é destinada a jovens entre 18 e 30 anos, como um mecanismo fundamental para estimular a sucessão familiar e permanência dos jovens no campo. Com o objetivo de analisar quais as contribuições da política pública em questão para a região de estudo utilizou-se uma metodologia descritiva, quanti-qualitativa, com o estudo bibliográfico e documental, sendo interpretados via técnica da análise de conteúdo de Bardin. Na primeira etapa se estabeleceu os objetivos e foram selecionados os artigos e dados utilizados para a análise; na segunda etapa esses dados foram organizados em uma tabela no Excel, onde foram dispostos para cada um dos 25 munícipios de abrangência do COREDE Missões, nas categorias número de novas operações por município, número de hectares adquiridos, montante total por município, média de hectares adquiridos por município e média de valor por operação. Os resultados obtidos apresentam um total de 36 novas operações na região, com um total de 327 hectares adquiridos e um montante de R$ 4.870.450,00. Dos 25 munícipios estudados, somente 7 apresentaram novas operações de 2018 a 2024, que foram os municípios de Entre-Ijuís, Garruchos, Roque Gonzales, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Paulo das Missões e Ubiretama. O município que apresentou maior número de operações foi São Paulo das Missões, com um total de 15 novas operações. Quanto à média de hectares adquiridos, Garruchos apresentou a maior média, com 25 hectares, enquanto os outros municípios que apresentaram novas operações tiveram uma média de 6 a 10 hectares. Na média de valor contratado, Garruchos também apresentou o maior valor, sendo de R$ 157.500,00, seguido de São Paulo das Missões com uma média de R$ 149.880,00 e Roque Gonzales com uma média de R$ 138.667,00. Os resultados obtidos demonstraram que o Programa Nacional de Crédito Fundiário passou por várias alterações durante os anos e que a partir de 2018 passou a ter seus dados sistematizados e mais adiante disponibilizados em um painel gerencial na internet, permitindo o acesso à informação para qualquer pessoa. Através do acesso a estas informações foi possível analisar os dados do COREDE-Missões e verificar que essa política pública é um ponto chave para estimular a sucessão familiar e a permanência dos jovens no campo, proporcionando financiamentos com juros baixos, linhas de crédito para grupos específicos, financiamentos compatíveis com a renda dos agricultores e acesso à assistência técnica. Portanto, a articulação dos municípios através dos sindicatos pode ser um ponto central para viabilizar aos agricultores familiares o acesso à terra através desse programa.

Biografia do Autor

Edemar Rotta, Universidade Federal da Fronteira Sul campus Cerro Largo

Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1985), com habilitação plena para o exercício do magistério em filosofia, sociologia e história. Especialista em Educação pela FAFI/Dom Bosco (1988). Especialista em Filosofia pela FAFI/Dom Bosco (1990). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Pos-Doutorado em Serviço Social - PUCRS. Professor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), de março de 1987 a fevereiro de 2010. Professor da educação básica do Estado do Rio Grande do Sul, de março de 1990 a fevereiro de 2010. Coordenador Acadêmico na UFFS, Campus Cerro Largo, de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011. Diretor do Campus Cerro Largo, da UFFS, de fevereiro de 2011 a agosto de 2015. Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), integrando o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas - Mestrado e Doutorado, no qual exerce a função de Coordenador do Programa. Atua nas áreas de Sociologia (fundamentos, sociologia do desenvolvimento, sociologia do trabalho, sociologia brasileira e sociologia jurídica), Serviço Social (fundamentos de políticas sociais) e Interdisciplinar (Desenvolvimento e políticas públicas sociais). Pesquisador na área de desenvolvimento, gestão social e políticas sociais. Representante da UFFS na Red Interuniversitaria de Cooperación Interuniversitaria para el Desarrollo e Integración Regional (RED CIDIR). Pesquisador Integrante da Rede Ibero-americana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança.