INVISIBILIDADE LÉSBICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD: REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

INVISIBILIDADE LÉSBICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: REVISÃO DE LITERATURA

SANTOS, B. I. W.[1]; PELLENZ, J.[1]; SILVA, E. L. M.[1]; SILVA FILHO, C. C. S.[2] 

A homossexualidade feminina historicamente é alvo de preconceitos e discriminações, por desafiar as expectativas sociais do ser mulher e questionar os estereótipos de gênero, dentro e fora da própria comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais (LGBTQIA+). Esse trabalho tem como objetivo geral refletir como a literatura científica brasileira aborda o cuidado às mulheres lésbicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma revisão de literatura, do tipo narrativa, que utilizou os descritores "Política de Saúde", "Sistema Único de Saúde", "Cuidado", e "Homossexualidade feminina" para pesquisa de artigos científicos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram selecionados 5 artigos completos, apenas em língua portuguesa e desenvolvidos em território brasileiro, dada a contextualidade e especificidade nacional do objeto de estudo. Os resultados demonstram que a Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+, formalmente implantada e ainda vigente pelo Ministério da Saúde, visa promover a saúde integral dessa população, para eliminar a discriminação e o preconceito institucional. Porém, na prática, há fragilidades no cuidado à população homossexual feminina, pois o estigma ainda direciona o atendimento de saúde, gerando alto grau de estresse nas mulheres e nos próprios profissionais da área, além de desconforto decorrente do não acolhimento das especificidades de suas demandas de saúde, o que leva à baixa efetividade em tratamentos para essa população. A falta de capacitação dos profissionais, torna o atendimento não eficiente, uma vez que as usuárias do serviço não se sentem à vontade para declarar sua sexualidade e falarem sobre suas vivências. O despreparo profissional resulta em não valorização das relações dessas usuárias, consequentemente tornando-as desconsideradas dentro do contexto clínico, resultando em cuidados inadequados, como a incompletude e/ou negligência em exames ginecológicos ou a falta de informações sobre métodos contraceptivos e prevenção de doenças. Além disso, nota-se a escassez e/ou insuficiência de dados e materiais científicos que traga as necessidades e especificidades da saúde à mulher lésbica,  o que impede uma compreensão adequada das particularidades dessa população e dificulta a formulação de políticas públicas eficazes, sociais e de saúde. A orientação sexual e a identidade de gênero, mais do que eixos balizadores e demandas para políticas públicas específicas, devem ser consideradas como determinantes sociais de saúde. Por conseguinte, o estudo mostrou que abordar a invisibilidade lésbica no SUS é essencial para garantir que todas as mulheres tenham acesso à cuidados de saúde dignos e respeitosos, alinhados com suas realidades e necessidades. É fundamental investir em educação e capacitação dos profissionais de saúde, entendendo seus itinerários formativos desde suas instituições de ensino formadoras, onde devem ter em seus currículos conteúdos a respeito do enfrentamento do preconceito relacionado à orientação sexual e à identidade de gênero. É imperativo também a implementação de políticas públicas inclusivas, que reconheçam as especificidades da saúde lésbica, criem ambientes de atendimento acolhedores e seguros, e incentivem a produção de dados e pesquisas que aprofundem a compreensão dessas necessidades. 

Palavras-chave: política de saúde; Sistema Único de Saúde; cuidado; homossexualidade feminina.

Área do Conhecimento: Ciências da Saúde

Origem: Pesquisa.

Instituição Financiadora/Agradecimentos: Não se aplica. 

Aspectos Éticos: Não se aplica. 

[1]  Beatriz Isabela Whately Santos. Acadêmico(a) do curso de graduação em Enfermagem. .Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó. E-mail: beatrizwhately@gmail.com. ORCiD: https://orcid.org/0009-0000-7577-2193 

[1]  Jonatan Pellenz. Mestrando em Enfermagem. Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó. E-mail: jonatanznnn@gmail.com. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-5367-4987

[1] Eduarda Luiza Maciel da Silva. Mestranda em Enfermagem.Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó. E-mail: eduardaluizamds@gmail.com. ORCiD: https://orcid.org/0000-0003-1757-5559

[2] Cláudio Claudino da Silva Filho. Enfermagem. Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó. E-mail: claudio.filho@uffs.edu.br . ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-5961-9815