A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA A PARTIR DOS PLANOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

Resumo

A gestão democrática da escola, quando implementada e levada a sério, torna-se uma ferramenta importante na oferta de uma educação pública de qualidade. Por isso, neste trabalho abordamos a gestão escolar a partir da análise dos Projetos Político-Pedagógicos de 20 escolas estaduais situadas no município de Erechim, região norte do Rio Grande do Sul. O objetivo é analisar como a gestão democrática está expressa no âmbito dos PPPs e como ela contribui para a prática democrática e a melhoria no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Utilizamos a metodologia qualitativa e quantitativa, partindo da análise documental dos PPPs das escolas, tendo como arcabouço teórico que sustenta a pesquisa os autores: Bardin (2011); Freire (1987); Guareschi (1995); Libâneo (2017); Lück (2009); Mészáros (2008); Oliveira (2009); Oliveira, Moraes e Dourado (2023); Paro (2000); Sander (2005); Souza (2009); Sulzbach (2023); Vasconcellos (2019); Veiga (2008; 2009; 2013) e Rosset (2023). Os resultados revelam que os PPPs das escolas carecem de uma fundamentação mais profunda em relação à gestão democrática, pois mesmo presente na maioria desses documentos, ainda se apresenta de forma superficial, apontando para a necessidade de avançarmos ainda mais nessa direção, sendo importante que os gestores assegurem a fundamentação teórica em seus PPPs, bem como a participação de todos envolvidos no processo educativo, onde as relações se estabeleçam de forma coletiva e corresponsável. Sendo assim, a gestão democrática abre caminho e possibilidade de a escola ser uma ferramenta de participação e valorização de todos na educação, como forma de superação da mera prática reprodutora dos interesses capitalistas, na qual não interessa a partilha das decisões e responsabilidades entre os sujeitos que compõem a escola. Por fim, faz-se necessário compreender ainda, que o PPP é um documento público, de acesso livre para todos, sem empecilhos, sem ficar trancafiado em gavetas e armários, ou simplesmente em dispositivos digitais. Tal postura pode levar a um descrédito da proposta da escola e uma desconexão da realidade e dos reais objetivos propostos pelos segmentos escolares, pouco impactando na participação dos agentes envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.