GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO DOS PAIS:

REFLEXÕES ACERCA DO PLANO DE GESTÃO (2023-2024) DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE GETÚLIO VARGAS - RS

Resumo

Efetivar uma gestão democrática na escola pública é um desafio complexo e multifacetado, exigindo a integração de diversos elementos para alcançar não apenas a universalização da educação como também a melhoria contínua da qualidade do ensino. Um dos pilares fundamentais para a concretização dessa gestão é a promoção da participação ativa dos pais ou responsáveis no cotidiano escolar. Esse envolvimento é crucial para fortalecer a comunidade escolar, promover a coesão social e garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades e expectativas de todos os envolvidos no processo educativo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9394/96, reforça a importância da gestão democrática na educação pública. Em seu artigo 3º, inciso VIII, juntamente com o artigo 14, sublinha a necessidade de implementar uma gestão que seja não apenas inclusiva, mas também participativa, envolvendo a comunidade em geral, e especificamente os pais, nas decisões e atividades da escola. Complementando essa diretriz, o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela lei nº 13.005/2014, ainda em vigor, destaca a importância do estreitamento das relações entre escola e família, reconhecendo que tal proximidade é essencial para o desenvolvimento de um ambiente educacional propício à aprendizagem e ao crescimento integral dos estudantes. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo central analisar o conceito de participação e como ele se manifesta no Plano de Ação da equipe gestora de uma escola pública localizada em Getúlio Vargas, durante a gestão 2023-2024. O foco recai especialmente sobre a participação dos pais na escola, um elemento considerado vital para a efetivação de uma gestão democrática. Para tanto, foram realizadas análises documentais e pesquisas bibliográficas, ancoradas principalmente nos estudos de Bordenave (2013), Prado (2000) e Paro (2007, 2012). Com base no referencial teórico e na análise do Plano de Gestão da escola, foi possível constatar que as formas de participação dos pais ainda se encontram predominantemente no nível de informação, e, em alguns casos, avançam para o nível de consulta facultativa, conforme descrito por Bordenave (2013). Essa constatação aponta para a necessidade de avançar para níveis mais profundos de participação, onde os pais não apenas sejam informados ou consultados, mas efetivamente engajados no processo decisório. Diante disso, é imperativo compreender que a participação dos pais na gestão escolar não é apenas um elemento desejável, mas uma condição indispensável para a implementação de uma gestão verdadeiramente democrática. Além de ser uma necessidade humana, a participação é um direito que pressupõe o estabelecimento de um diálogo contínuo, a vivência coletiva e a oportunidade de os pais exercerem um papel ativo na construção do ambiente educacional. Assim, promover uma participação mais efetiva dos pais é um passo essencial para fortalecer a gestão democrática nas escolas públicas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido.