POLÍTICAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAS URBANAS: ABORDAGENS PARA A GESTÃO DE ENCHENTES NO RS

Resumo

Este trabalho analisa as políticas públicas e a infraestrutura de drenagem urbana no Rio Grande do Sul, com foco nas enchentes de 2023 e 2024, que revelaram deficiências significativas na gestão de águas pluviais e no planejamento urbano. A pesquisa explora como a falta de integração entre políticas públicas, desenvolvimento regional e resiliência climática exacerbou os impactos desses eventos extremos, causando grandes prejuízos às comunidades afetadas. Com uma abordagem metodológica que combina análise documental e estudos de caso em cidades impactadas, o estudo identifica falhas nas estratégias de mitigação e adaptação, destacando a inadequação das infraestruturas de drenagem existentes frente ao aumento da frequência e intensidade das chuvas, consequência das mudanças climáticas. O trabalho também aponta a falta de um planejamento urbano coerente, que leve em consideração as especificidades regionais e as dinâmicas hidrológicas locais, resultando em ocupação desordenada e impermeabilização excessiva das áreas urbanas, o que agrava os problemas de escoamento superficial e aumenta a vulnerabilidade da população. Como resposta, o estudo propõe a reformulação das políticas de gestão de águas pluviais, defendendo a adoção de infraestruturas verdes e sistemas de drenagem sustentável (SuDS) como soluções chave para fortalecer a resiliência das cidades gaúchas. Essas soluções incluem telhados verdes, pavimentos permeáveis e áreas de retenção, que melhoram a absorção das águas pluviais e oferecem benefícios ambientais e sociais adicionais, como a melhoria da qualidade do ar e a criação de espaços públicos mais agradáveis. Para mitigar futuros desastres climáticos, é essencial que as cidades do Rio Grande do Sul adotem um planejamento urbano mais eficaz e adaptativo, fundamentado em políticas públicas integradas, que considerem as particularidades regionais e as exigências impostas pelas mudanças climáticas, garantindo a segurança e a qualidade de vida das populações.