EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UM OLHAR PARA O CURRÍCULO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS ERECHIM

Resumo

A presente pesquisa refletiu a importância da educação para as relações étnico-raciais dentro
do curso de Pedagogia Licenciatura da Universidade Federal Fronteira Sul. Ao trazer como
objeto de pesquisa o Projeto Pedagógico do curso, estudamos: como o curso de licenciatura
em Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul - campus Erechim incorporou na sua
estrutura curricular as exigências da lei 10.639/03. Inicialmente, realizamos uma reflexão
sobre como a lei foi adotada e incorporada aos sistemas de ensino ao longo dos 20 anos de
sua aprovação tendo como base os trabalhos de Benedito et.al (2023), Araujo (2021) que
assinalam as dificuldades de implementação da lei. A partir disso, apresentamos as propostas
do Parecer 003/2004, documento que possui força de lei, e foi elaborado para garantir que a
mesma fosse inserida nas práticas pedagógicas cotidianas das instituições de ensino, público
e privado, nas etapas da Educação Infantil ao Ensino Superior. Ao perceber que a lei ainda
encontra muitas resistências, entendemos como relevante aprofundar questões sobre o
racismo estrutural e as relações com o currículo. Com isso, utilizamos as ideias de Almeida
(2020) que nos esclarece que o racismo estrutural estabelecido dentro das instituições se dá
através da hegemonia de um único grupo social que estabelece os padrões políticos, culturais
e sociais. Por conseguinte, a pesquisa respaldou-se em autores como Carvalho (2019),
Kilomba (2019), Silva e Passos (2021), Gomes (2012), Carneiro (2005) e outros autores para
problematizar o caráter eurocentrado presente nos currículos das universidades a ponto de
limitar a formação de profissionais antirracistas. Ao aprofundar a leitura e analisar a grade
curricular, identificamos que existem algumas lacunas, pois, das 48 matérias ofertadas apenas
duas (2) optativas e três (3) obrigatórias são citadas como responsáveis por trabalhar questões
relacionas a lei 10.639/03, a maioria das referencias é escrita por intelectuais não negros,
assim como essa análises já tem mais de 10 anos. Autoras e autores como: Silvio Almeida,
Grada Kilomba, Nilma Lino Gomes, Djamila Ribeiro, Sueli Aparecida Carneiro, Lélia
González não aparecem nas referências. Diante da discussão currículo, saber e poder,
analisamos o PPC do curso de Pedagogia Licenciatura da UFFS, com o intuito de reforçar a
importância de um processo formativo que contribua com educação antirracista dentro da
licenciatura, para que futuros professores sejam capazes de identificar e combater discursos e
narrativas racistas e preconceituosos presentes nos diferentes contextos educativos.