POLÍTICAS PÚBLICAS E NOVAS TECNOLOGIAS NO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO - RS EM 2024

Resumo

O presente estudo investiga a potencial integração entre políticas públicas e novas tecnologias para otimizar os procedimentos de licenciamento ambiental e fiscalização ambiental no município de Cerro Largo, RS, em 2024. O objetivo é explorar como tecnologias emergentes podem desburocratizar e agilizar esses processos, promovendo um desenvolvimento sustentável mais eficiente. A pesquisa baseia-se em uma abordagem exploratória qualitativa, utilizando revisão bibliográfica, análise de documentos normativos, e entrevistas com especialistas em meio ambiente e tecnologia, além de gestores públicos. Entre as tecnologias mais promissoras, destaca-se o geoprocessamento, que permite o monitoramento preciso de áreas ambientais, identificando automaticamente mudanças no uso do solo e possíveis infrações. Outra tecnologia é a Inteligência Artificial (IA), que pode ser usada para a análise de grandes volumes de dados ambientais, ajudando a prever impactos e automatizando a avaliação de conformidade dos projetos. Além disso, a Blockchain surge como uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência e a segurança nos processos de licenciamento. Essa tecnologia permite o registro imutável de todas as etapas do processo, garantindo que todas as partes interessadas possam verificar o status e a autenticidade das informações em tempo real. A digitalização de processos administrativos também é crucial, utilizando plataformas digitais que permitem a submissão e o acompanhamento de licenças de forma online, reduzindo significativamente o tempo de tramitação e os custos associados. O Sensoriamento Remoto é outra tecnologia relevante, utilizada para monitorar continuamente grandes áreas e detectar irregularidades ambientais sem a necessidade de inspeções físicas frequentes. Essas tecnologias, combinadas com políticas públicas bem desenhadas, podem transformar a gestão ambiental em Cerro Largo, facilitando a conformidade com as normativas e tornando o processo de licenciamento mais rápido e acessível. Espera-se que, com a implementação dessas tecnologias, o município consiga superar desafios históricos relacionados à burocracia e à demora nos processos de licenciamento e fiscalização ambiental. A adoção dessas inovações pode, portanto, posicionar Cerro Largo como um exemplo de eficiência e sustentabilidade na gestão ambiental.

Palavras-chave: políticas públicas; novas tecnologias; licenciamento ambiental; fiscalização ambiental; Cerro Largo.

Área do Conhecimento: Ciencias Sociais Aplicadas

Agradecimentos: UFFS – Campi Cerro Largo, UFN – Universidade Franciscana e Prefeitura Municipal de Cerro Largo – PMCL .

Origem: Pesquisa

[1] Millena Beatriz Bertolo - Graduanda do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Cerro Largo. Endereço eletrônico: bertolomillena@gmail.com

[4] Rodrigo Job Magalhães - Advogado, Pós-graduado em Direito Notarial e Registral, e Pós-graduando em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações Públicas. Direito, Universidade Franciscana - UFN. Endereço eletrônico: rodrigojob.adv@gmail.com

[2] Aline Raquel Müller Tones - Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Cerro Largo - RS. Doutora em Engenharia Química com ênfase em Monitoramento e Controle Ambiental pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Toledo/PR (2018-2020). Mestre em Tecnologias Ambientais pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Medianeira/PR (2013-2015). Pós-Graduada em Gestão Ambiental em Municípios (UTFPR), Medianeira/PR (2011-2013). Tecnóloga em Gestão Ambiental (UTFPR), Medianeira/PR (2009-2011). Bacharel em Engenharia Ambiental pela Faculdade União das Américas (UNIAMÉRICA), Foz do Iguaçu/PR (2011-2014). Pesquisadora na área de tratamento avançado de efluentes e extensionista na área de gestão de resíduos sólidos. Endereço eletrônico: aline.tones@uffs.edu.br

[2] Alcione Aparecida de Almeida Alves - Docente do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da UFFS, Cerro Largo - RS. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) da UFFS. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPDPP) da UFFS. Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da UFFS por duas gestões (2019-2023); Coordenadora do Laboratório de Águas e Ecotoxicologia da UFFS Campus Cerro Largo - RS. Doutora em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis - SC (2013-2017). Pesquisadora da área de Tratamento de Águas de Abastecimento Público; Políticas Públicas Ambientais e; Saneamento Básico. Extensionista da área Saneamento Básico e de Sustentabilidade Ambiental. E-mail: alcione.almeida@uffs.edu.br

[4] Roberto Birck – Licenciador Ambiental da Prefeitura Municipal de Cerro Largo – RS – e-mail: roberto.birck@hotmail.com