DESMISTIFICANDO O CONCEITO DE DISCURSO DE ÓDIO

UMA ABORDAGEM DE SEMELHANÇA DE FAMÍLIAS

Resumo

O discurso de ódio é amplamente reconhecido como um fenômeno linguístico que envolve expressões nocivas incitando, justificando ou promovendo discriminação, violência, hostilidade ou intolerância contra indivíduos, ou grupos, com base em características como raça, etnia, religião, gênero e identidade de gênero. Contudo, não há um consenso na literatura sobre uma definição exata desse conceito. Algumas definições são consideradas restritivas demais para aplicação prática, enquanto outras são excessivamente amplas. Alexander Brown destaca que as discussões jurídicas e filosóficas sobre o discurso de ódio frequentemente se concentram mais na regulamentação do que na definição do conceito, que deveria ser prioritária. Para esclarecer os usos do termo, Brown propõe diferenciar o conceito legal do conceito ordinário de discurso de ódio, argumentando que cada um tem aplicações e propósitos distintos. Além disso, Brown critica o “mito do ódio” — a ideia de que o discurso de ódio está necessariamente ligado a emoções, sentimentos ou atitudes de ódio. Ao avaliar as definições composicionais, semi-composicionais e quasi-composicionais, nota-se que o significado do conceito se dá pelo conjunto dos significados das partes. Muitas dessas definições, mesmo que involuntariamente, incorporam o mito ao considerar o ódio uma condição necessária para caracterizar o discurso de ódio, visto que nessas condições, só se trata de discurso de ódio se houver emoções, sentimentos ou atitudes de ódio dirigidos a grupos protegidos. Por outro lado, são avaliadas outras abordagens não-composicionais, incluindo expressões idiomáticas e definições ordinárias contendo sabedoria popular, para entender melhor como o conceito é tratado no cotidiano. Observa-se que apesar do ódio ser um componente comum, o discurso de ódio pode ser motivado por diversos fatores como medo, desprezo, inveja, e que, em alguns casos, considerados paradigmáticos, a falta de emoções é evidente, indicando que ódio não é uma condição necessária para a caracterização desse conceito. Questionando a capacidade de uma definição unívoca capturar todos os elementos do discurso de ódio, é proposta a abordagem de semelhança de famílias. Assim como Wittgenstein argumentou que o conceito de “jogo” não pode ser definido de uma única maneira, Brown sugere que o discurso de ódio é um termo ambíguo, que denota uma família de significados. Os falantes competentes identificam o discurso de ódio não apenas pelo conteúdo, mas pelo que se faz com as palavras. Essa perspectiva sugere que o discurso de ódio se manifesta através de atos de fala e que o conceito abrange um contínuo heterogêneo de fenômenos expressivos, permitindo uma análise mais flexível. Ao focar na definição do que é o discurso de ódio, Brown busca fornecer ferramentas para compreender o fenômeno filosoficamente. Avaliando métodos analíticos alternativos que partem do conceito ordinário, podemos perceber aspectos significativos sobre o funcionamento do discurso de ódio, permitindo uma compreensão mais aprofundada do fenômeno, essencial para fundamentar nossas discussões. Dessa forma, enfatiza-se a importância da superação do mito do ódio, por distorcer o conceito e servir como argumento para criticar a regulamentação do discurso de ódio.