AVANÇOS DOS DIREITOS DAS MULHERES

Resumo

As conquistas das mulheres vêm de marcos históricos, e que aos longos dos anos alguns avanços nos consolidam como mulheres, com muito ainda a avançar, ambas autoras seguem na pesquisa mostrando o protagonismo das mulheres na pesquisa. O direito ao voto faz apenas 91 que foi conquistado.  Apresentamos aqui de forma cronológica os principais direitos conquistados pelas mulheres. 1910- Primeiro partido político feminino é criado, O Partido Republicano Feminino (PRF) instituído no Rio de Janeiro, capital brasileira na época, reivindicava o direito ao voto e à emancipação feminina. 1932- Mulheres conquistaram o direito ao voto, foi garantido oficialmente a partir do Código Eleitoral de 1932. Em decorrência das organizações de movimentos feministas no início do século 20. 1943- Direito a licença maternidade, com a consolidação das Leis trabalhistas no Decreto-Lei nº 5.452. 2006- Lei Maria da Penha é instituída, uma das legislações mais populares do país, a Lei 11.340/02 foi sancionada para combater a violência contra a mulher. O apelido faz alusão à farmacêutica Maria da Penha, vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo marido, condenado 20 anos depois. 2015- É sancionada a Lei do Feminicídio, em que a Constituição Federal reconheceu, a partir da Lei 133.104/15, o assassinato de mulheres por serem mulheres como crime de homicídio. O Brasil é considerado o 5º país no mundo com maior número de feminicídios, segundo a OMS. 2018- A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime, por meio da Lei 13.718/18, o assédio sexual ou a realização de ato libidinoso sem consentimento passou a ser considerado crime no Brasil, com pena de 1 a 5 anos. 2019- A partir de 2019, temos os direitos das mulheres violados por uma gestão machista e que demonstrou claramente o descaso com as mulheres e com seu direito, com números elevados de feminicídios, e a violência de gênero. Nos apresentando um desinteresse do Estado em políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra as públicas. O processo histórico de invasão, apropriação e violência, visto pela maioria da sociedade como colonização, deu espaço para diversas problemáticas, sendo a mais forte, a influência do patriarcado e, por consequência as violências que atuam nas sutilizas do machismo estrutural. Tais questões mantiveram-se ao longo dos anos, além de predominar em todas as relações da sociedade, marcada pela ausência de equidade de gênero. Atualmente, tal predominância marca o ponto de partida para o entendimento da importância de a categoria de gênero aparecer de modo relevante na discussão de igualdade no contexto da sociedade como um todo e nesse caso na garantia de direitos.