DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

O NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A relação entre políticas públicas e propostas de desenvolvimento, mesmo sendo
evidente, de forma clara, a partir do advento do Estado Moderno, afirma-se como
campo de estudo das ciências sociais e sociais aplicadas a partir da segunda metade do
século XX, a partir dos questionamentos ao economicismo e da emergência de novas
perspectivas ligadas à sustentabilidade, ao desenvolvimento humano e ao
desenvolvimento regional. Esta pesquisa está analisando as relações entre
desenvolvimento e políticas públicas no Noroeste do estado do Rio Grande do Sul,
identificando processos, políticas, atores e indicadores. Trata-se de uma região que
abrange 77 municípios que compõe a Região Funcional 7 de Planejamento (RF7/RS).
Como base teórica, a pesquisa trabalha com os conceitos de desenvolvimento,
desenvolvimento regional, Estado, sociedade civil, políticas públicas, políticas sociais e
fundo público. Adota-se os aportes do método dialético, em suas categorias
fundamentais da historicidade, da contradição e da totalidade, no sentido de subsidiar os
estudos qualitativos e quantitativos. Realizando revisão de literatura, estudo de
documentos, análise de dados primários e secundários e estudo de experiências
concretas. Entende-se que estes temas de estudo constituem um campo interdisciplinar
que ainda carece de maior produção de conhecimentos, especialmente voltados para as
realidades locais e regionais, em suas experiências concretas de desenvolvimento e de
implantação de políticas públicas. Em regiões periféricas do cenário econômico
estadual, nacional e internacional, os recursos do fundo público e a atuação do Estado,
através das políticas públicas, constituem-se em elementos essenciais na implantação de
propostas de desenvolvimento que primem pela inclusão social e produtiva, pela
sustentabilidade, pela democracia, pela participação e pela promoção da qualidade de
vida para todos, para além do jogo das forças do mercado e da lógica de reprodução do
capital.