SAÚDE E DESAFIOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA: REFLEXÕES A PARTIR DE VIVÊNCIAS NO XXI PRÉ-CONGRESSO GAÚCHO DE EDUCAÇÃO MÉDICA

Resumo

A população carcerária brasileira é constituída atualmente por cerca de 812 mil pessoas, incluindo-se os regimes fechado e semiaberto, e dados apontam para um crescimento de 8,3% ao ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Desta forma, o Brasil ocupa a terceira posição na lista de países com maior número de detentos, evidenciando a importância de discussões acerca do tema. No contexto da saúde, a População Privada de Liberdade (PPL) possui particularidades e, nesse contexto, no ano 2014 foi criada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que garante o direito efetivo de cidadania à tal população. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho foi conhecer o acesso à saúde da população carcerária, o qual é assegurado pela lei 8080/90 do Sistema Único de Saúde e do PNAISSP. Trata-se de um estudo com abordagem metodológica qualitativa, a partir de uma vivência realizada no pré-evento do XXI Congresso Gaúcho de Educação Médica. A atividade teve como público alvo os acadêmicos de Medicina de diversas instituições do Rio Grande do Sul, dos quais 10 participantes, juntamente com 2 alunos facilitadores, tiveram a oportunidade de realizar uma vivência prática junto ao Presídio Regional de Passo Fundo, RS. As atividades realizadas incluíram o acompanhamento de consultas médicas, o conhecimento a respeito da disponibilidade de medicamentos à população privada de liberdade, a discussão sobre as principais patologias que acometem essa população e a oportunidade de conhecer a infraestrutura que atende a população privada de liberdade. Durante a visita, notou-se a boa disponibilidade de medicamentos oferecidos aos detentos, assim como um atendimento médico de excelente qualidade. Entretanto, a infraestrutura local não permite a realização de pequenos procedimentos, o que exige uma retirada do paciente para uma unidade de saúde externa, aumentando ainda mais a demanda para estes locais. As principais doenças reconhecidas foram a tuberculose e as doenças sexualmente transmissíveis, patologias típicas de aglomerados humanos e locais com poucos investimentos em promoção e prevenção em saúde. Desse modo, conhecer a realidade sobre a saúde da população carcerária ocasionou impacto nos estudantes no sentido de desmistificar seus próprios preconceitos e entender que estar em reclusão é a pena e isso não justifica nenhum direito a menos, incluindo o direito à saúde com seus princípios básicos de prevenção e promoção, como rege e lei 8080/90 da Constituição Federal de 1988. Essa percepção foi possível diante do contato direto com indivíduos em reclusão. Além do mais, os estudantes perceberam a importância de considerar o cuidado e o respeito à dignidade e à autonomia do indivíduo, independente do motivo que o levou ao cárcere. Por fim, para melhorar as condições de vida dessa população reclusa, a educação em saúde se mostra uma ferramenta de organização da rede de atenção à saúde para a comunidade carcerária, a qual integra presos e familiares, profissionais de saúde e agentes penitenciários, com foco no acesso universal e integral à saúde, assim como promoção de saúde nas mais diversas populações.