MAPA DE PROCESSOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO

Resumo

A segurança contra incêndio no estado do Rio Grande do Sul sofreu um duro golpe com o grave incidente ocorrido na boate Kiss em 2013. Após esse incêndio o estado publicou a lei complementar 14.376, de 26 de dezembro de 2013, também conhecida como Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. Com essa lei aumentaram-se as exigências para edificações mais complexas e por outro lado desburocratizou-se a análise de projetos para edificações de menor risco de incêndio. Essas mudanças objetivam melhorar a segurança contra incêndio nas edificações novas e existentes, e agilizar as análises de novos projetos. Uma das principais mudanças foi a forma de aprovação dos planos de prevenção contra incêndio (PPCI) onde os proprietários das edificações podem encaminhar os planos de três maneiras distintas: PPCI de forma completa; de forma simplificada que é o PSPCI (Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio); ou ainda através do CLCB (Certificado de licenciamento do corpo de bombeiros), de acordo com o uso, a classificação e a atividade desenvolvida na edificação. Para auxiliar a elaboração de projetos preventivos e identificar quais sistemas devem ser instalados nas novas edificações localizadas nos campi do Rio Grande do Sul, a Secretaria Especial de Obras da Universidade Federal da Fronteira Sul criou um mapa de processos. Para criar o mapa de processos foi necessário realizar uma análise minuciosa das legislações vigentes como a lei Kiss e suas alterações, e as Resoluções Técnicas elaboradas pela equipe técnica do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. O mapeamento do processo de elaboração de projetos preventivos contra incêndio possibilita uma visão mais objetiva dos passos que devem ser seguidos de forma a facilitar o trabalho da equipe técnica envolvida nessa tarefa.