DESIGUALDADES INTER E INTRARREGIONAIS DA TAXA DE LETALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO EM SANTA CATARINA, NO PERÍODO DE 2002 A 2016.

Resumo

Segundo a legislação, acidente de trabalho é aquele que ocorre em seu exercício, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução de capacidade laboral. Esses acidentes representam grave problema econômico, social e de saúde pública, pois acometem pessoas em idade produtiva e, muitas vezes ocasionando afastamentos da função laboral ou, nos casos mais graves, a morte do trabalhador. Taxa de letalidade é a proporção de óbitos por uma doença ou agravo à saúde e o número total de doentes ou pessoas que sofreram o referido agravo no mesmo local e período. Desta forma, o objetivo do presente estudo foi analisar a taxa de letalidade por acidentes de trabalho nos municípios catarinenses, entre 2002 a 2016 e identificar possíveis desigualdades regionais encontradas. Trata-se de um estudo ecológico, para o qual os dados de acidentes de trabalho e consequentes óbitos foram coletados na base de dados da previdência sobre acidentes de trabalho. As informações sobre óbitos gerais foram provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS. O indicador foi construído utilizando-se o total de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho, dividido pelo número de acidentes de trabalho ocorridos no período e calculada a porcentagem para cada um dos 295 municípios. Para organizar o banco de dados, utilizou-se o software Microsoft Excel. Para a espacialização das taxas de letalidade foi utilizado o software TabWin (DATASUS), onde as taxas foram agrupadas por igual frequência e apresentadas em cinco classes de dados. Os municípios também foram agrupados segundo a Região Geográfica Intermediária (RGI) e calculado o percentual daqueles que apresentaram taxa de letalidade superior a 30,77%, com a finalidade de comparar as regiões e identificar possíveis desigualdades inter e intrarregionais. Considerando o período estudado (2002-2016), os municípios que apresentaram a maior taxa de letalidade foram: Jardinópolis (76,92%), Água Doce e Brunópolis, ambos com 66,67% e Zortéa (60,61%). No mesmo período não ocorreram óbitos por acidentes de trabalho em 58 municípios catarinenses. Comparando as sete RGI de Santa Catarina (Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lages), identificou-se a região de Chapecó como a que apresentou o maior percentual de municípios (2,71%) com taxas de letalidade superiores a 30,77%, com relação ao total do estado. Ao observar as desigualdades intrarregionais, a região de Lages apresentou a maior proporção de municípios com os indicadores mais elevados (20,83% dos 24 que a compõem). As RGI de Criciúma, Florianópolis e Joinville apresentaram os percentuais inter-regionais mais baixos  (0,34%) e Criciúma o menor percentual intrarregional (2,27%). A região de Caçador não apresentou município com o indicador. Os achados do estudo apontam para desigualdades regionais na letalidade por acidentes de trabalho, com a RGI Chapecó apresentando o maior número e proporção de municípios com piores indicadores inter-regionais e  a RGI Lages para a proporção intrarregional. Estudos são necessários a fim de aprofundar as relações da letalidade e os setores econômicos nas RGI de Santa Catarina, buscando elucidar as desigualdades apontadas neste estudo exploratório, visto que a gravidade desses acidentes tem provocado elevado número de óbitos.