Os MOVIMENTOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO MST

Resumo

O presente trabalho traz os resultados da pesquisa de dissertação sobre as contribuições do MST na formulação e implementação de políticas públicas educação superior no Brasil. A partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema e de uma extensa pesquisa documental (atas, portarias, revistas, textos, matérias de jornais, dissertações, teses de doutorado, etc.) busca-se trazer elementos que possibilitem compreender a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no campo da educação superior. Trata-se de um conjunto de lutas pela promoção do direito à educação, da justiça social e da justiça cognitiva. Na última década, em particular, o MST tem contribuído e atuado no sentido de efetivar políticas públicas voltadas aos trabalhadores e aos jovens provenientes das camadas mais pobres. Uma das principais iniciativas nessa direção foi a criação, por meio do Decreto 7.352/10, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), tendo como características principais o regime de alternância, o tempo-escola e o tempo-comunidade. Com o PRONERA, a parceria do MST com as instituições de ensino superior foi institucionalizada, favorecendo os convênios entre as universidades federais, estaduais e municipais; os Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica (IFETS) e as escolas técnicas federais, estaduais e municipais; as escolas da família agrícola; as casas familiares rurais; os institutos de educação privados sem fins lucrativos; e as universidades, as faculdades e os centros de ensino privados sem fins lucrativos em articulação com os movimentos sociais e sindicais do campo. De acordo com os dados e as análises realizadas, o MST tem sido protagonista no campo do ensino superior, na medida em que passou a exigir das instituições estatais políticas voltadas à formação dos trabalhadores e dos jovens historicamente excluídos do acesso à educação superior. Pode-se afirmar que as parcerias do MST com as universidades, ao mesmo tempo que formam os integrantes do movimento, também cumprem uma importante função social. As lutas pelo acesso ao ensino superior visam democratizar um bem (o conhecimento) que se manteve historicamente elitizado. Trata-se de lutas que visam promover justiça cognitiva e, por meio dela, contribuir com a emancipação social.