INSTITUTO AYRTON SENNA E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO D SANTA CATARINA

APROXIMAÇÕES DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EDUCAÇÃO

Resumo

Este artigo tem como tema as parcerias público-privadas na educação.
Visa, a partir de experiências proporcionadas pelo Programa de Residência Pedagógica
(PRP) da CAPES, entre Fevereiro e Julho de 2019, estabelecer reflexões que
possam contribuir para o debate acerca das consequências dessas parcerias no contexto
da educação brasileira. Para atingir esse objetivo, identifica a atuação do Instituto
Ayrton Senna (IAS) na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina
(SED-SC) e, a título de caso, na Escola de Educação Básica Coronel Ernesto Bertaso,
de Chapecó/SC, com o desenvolvimento de um conjunto de práticas educacionais
inscritas na lógica empresarial, promovendo concepções filantrópicas de cidadania e
sociedade civil. Nesse sentido, buscaremos demonstrar a fidelização do projeto de
Ensino Médio Integral em Tempo Integral (EMITI) a uma perspectiva educacional que
elege o mercado como parâmetro de qualidade, através de indicadores como “produtividade”,
“eficiência” e “eficácia”, numa clara associação estreita da educação com o
desenvolvimento econômico, tal como propõem as cartilhas da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Mundial (BM) para
os países do assim chamado Terceiro Mundo. Por fim, iremos proceder a análise de
documentos emitidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pela SED-SC, como a
Portaria Nº 1.145 e o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE-SC), buscando
demonstrar aberturas a participação do Terceiro Setor e o alargamento dos
incentivos a nível federal e estadual a programas educacionais de jornada prolongada.
Em termos gerais, verificamos que o deslocamento da educação para um espaço de
quase-mercado faz parte de um processo maior de descentralização e precarização
do sistema público de ensino, sobretudo no nível médio.