PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (ProUni)

ENTRE A DEMOCRATIZAÇÃO E A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Resumo

O presente resumo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas de expansão da educação superior no Brasil no período entre 2004 a 2014, particularmente o Programa Universidade Para Todos. O ProUni, assim como outros Programas do governo federal (REUNI, Programa de Expansão da rede de Institutos Federais, FIES etc.) objetivaram promover o acesso e permanência de jovens ao ensino superior, especialmente os oriundos das famílias mais pobres. O ProUni democratizou o acesso dos estudantes às instituições privadas de educação superior (com e sem fins lucrativos) por meio da concessão de milhares de bolsas de estudos. Tendo isso presente, a pesquisa procurou analisar, sob que aspectos, a democratização representou o alargamento da lógica privatista da educação superior no Brasil. Do ponto de vista metodológico, o primeiro passo foi desenvolver uma extensa revisão bibliográfica com o propósito de sistematizar as distintas posições sobre o ProUni e seus desdobramentos. Em seguida, consultamos um conjunto importante de documentos (Leis, Decretos, portarias) que normatizaram o Programa, expedidos pelo governo federal, sobretudo pelo Ministério da Educação. Também buscamos informações e dados em diversos sites de instituições públicas e privadas. Por fim, sistematizamos e analisamos os dados quantitativos sobre a expansão da educação superior no período, disponíveis nas bases do INEP. A pesquisa demonstrou que as matrículas dos cursos de graduação das instituições públicas e privadas tiveram um significativo aumento, passando de 4.278.133, em 2004, para 7.839.765, em 2014, um aumento correspondente a 96,5%. O estudo evidenciou também que do total de matrículas em 2014, o segmento privado respondia por 74,9% das matrículas de graduação (5.867.011 estudantes). Foi também expressivo o crescimento das bolsas parciais e integrais oferecidas pelo ProUni no período. Elas saltaram de 112.275, em 2005, para 306.726 em 2014, um aumento de 173.19%. As bolsas integrais foram superiores em número e em total de recursos (50,56% do total). Observamos também que as mantenedoras das instituições privadas, dada a sua força política, moldaram o Programa conforme seus interesses, tornando-o mais rentável. O processo de inclusão também aparece, pois entendemos que o Programa, bem ou mal, inseriu estudantes em cursos de graduação, principalmente em locais em que as instituições públicas não se faziam presentes.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Educação Superior. ProUni. Democratização do acesso. Mercantilização.