ANÁLISE DA INTERSETORIALIDADE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA REGIÃO DE SAÚDE OESTE DE SANTA CATARINA

Resumo

Em 2007, por meio do Decreto no 6.286, institui-se o Programa de Saúde na Escola (PSE), que reforça a união entre os Ministérios da Saúde e Educação por meio da intersetorialidade. O PSE visa a atenção integral à saúde do escolar através da junção das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde com as escolas de educação básica públicas adscritas, contribuindo para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que interferem no desenvolvimento de escolares, por meio do fortalecimento da relação entre as redes públicas de saúde e de educação, otimizando o vínculo e a utilização dos recursos disponíveis. As ações do Programa Saúde na Escola enfatizam a promoção da saúde e, da mesma forma que na Política Nacional de Promoção da Saúde, priorizam a alimentação, atividade física, uso de tabaco e outras drogas, saúde sexual e reprodutiva, avaliação clínica, psíquica, social, nutricional e bucal dos estudantes. No entanto, estudos apontam dificuldades na implementação de ações intersetoriais entre escola e unidades de saúde, como falta de planejamento conjunto, coordenação isolada do PSE por apenas uma secretaria e ausência de envolvimento das escolas nas ações em saúde. Dessa forma, elaborou-se um projeto de pesquisa, cujo objetivo geral é realizar a análise da intersetorialidade a partir do Programa Saúde na Escola na Região de Saúde Oeste de Santa Catarina. Pretende-se realizar pesquisa bibliográfica e análise documental, estudo de multicasos, a partir de entrevistas semiestruturadas com gestores do Programa Saúde na Escola. As questões fechadas do questionário, serão analisadas de forma descritiva. As questões abertas, pela técnica da análise de conteúdo proposta, por Bardin (2009). A partir deste estudo, pretende-se fornecer novos elementos literários de gestão pública e de políticas públicas sobre a intersetorialidade; diagnosticar e avaliar a implementação do PSE nos municípios da Região de Saúde Oeste de Santa Catarina; elaborar manual com ações programáticas para a implementação de estratégias intersetoriais para o PSE, e realizar um seminário com as prefeituras participantes da pesquisa, com o intuito de socializar os resultados e propor a implementação do manual, além de elaborar dois artigos científicos e participar em congresso da área de administração pública ou economia da saúde. A pesquisa possibilitará explanar a operacionalização do PSE nos 25 municípios da Região Oeste de Santa Catarina e, portanto, reunir dados necessários para a elaboração de estratégias intersetoriais. Além disso, possibilitará analisar a forma com que os municípios se relacionam dentro da Região, propondo ações que contribuirão com os problemas regionais encontrados, e a socialização de experiências intersetoriais exitosas, para servirem de referência aos municípios, visando o desenvolvimento da Região. Ademais, as entrevistas possibilitarão um feedback dos envolvidos e a coleta de informações reais sobre a operacionalização do Programa nas escolas e unidades básicas de saúde, contribuindo para o aprimoramento do Programa.