SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS E TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS

UMA ANÁLISE MICRORREGIONAL

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário de implementação do Sistemas de Gestão de Custos Públicos e de que forma justificam os índices de transparência nos municípios da região de abrangência do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS (COREDE Missões). O sistema de gestão de custos público tem o intuito de propiciar aos usuários as informações sobre os resultados alcançados e aspectos da natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público. Em complemento subsidia o processo de tomada de decisão, na adequada prestação de contas, por fim, no necessário suporte para a instrumentalização do controle social. A melhor garantia do aperfeiçoamento do sistema de custos são o cálculo e a divulgação dos custos unitários dos bens e serviços entregues à população. Entende-se que um município tenha uma gestão transparente quando disponibiliza todas as informações que não sejam classificadas como sigilosas, sendo acessíveis e compreensíveis a todos. Desse modo, a transparência auxilia no incentivo da participação popular e aproxima a sociedade da gestão. A pesquisa é classificada como exploratória, quantitativa, de levantamento e documental. Serão coletadas as informações necessárias por meio de um questionário estruturado aplicado aos contadores dos 25 municípios do COREDE Missões. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs, criados oficialmente pela Lei 10.283 de 17 de outubro de 1994, são um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional. Atualmente os COREDEs estão divididos em 28 conselhos, sendo o COREDE Missões objeto deste estudo. O questionário foi adaptado de Drehmer, Raupp e Tezza (2016) e que utilizará como meio de aplicação a plataforma do Google Forms, contando com 9 questões, sendo 4 questões fechadas, 2 questões abertas e 3 escalas tipo Likert. Posteriormente será apresentado o ranking elaborado por Santos e Visentini (2018), que apresenta as notas e dados sobre transparência dos municípios de abrangência do estudo. Por fim, será analisado se a utilização do sistema de gestão de custos justifica os índices de transparência dos municípios do COREDE Missões.