Aborto e Religião:

Principais atores políticos no debate brasileiro

Resumo

A criminalização do aborto no Brasil está presente no Código Penal brasileiro de 1940, que o proíbe, salvo em casos de risco de vida da mulher, violência sexual e casos de anencefalia. A taxa de mortes em decorrência de aborto no país, mostra que mesmo com a criminalização os números continuam aumentando. Ao longo dos anos o debate se intensificou com o surgimento de movimentos sociais que servem de contraponto aos argumentos das organizações religiosas. Ciente do aumento considerável de bancadas de cunho religiosos dentro do Congresso Nacional, o objetivo deste trabalho é identificar os principais atores e suas opiniões sobre o processo de descriminalização do aborto nas duas audiências públicas realizadas pelo STF em agosto de 2018.