A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS E CONTRATOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NOS MUNICÍPIOS DO COREDE MISSÕES/RS

Resumo

A agricultura familiar passou a ser reconhecida somente a partir da década de 1990, onde as precárias condições sociais e trabalhistas dos pequenos produtores exigiam a intervenção do Estado na construção de políticas públicas adequadas as suas especificidades. Nos anos entre 1995 e 1996, os estabelecimentos categorizados a agricultura familiar, já correspondiam a 85, 2% do total de empreendimentos rurais, ocupando uma área de 107,8 milhões de hectares, o que equivalia a 30,5% da área total. Diante da necessidade da criação de políticas públicas voltadas a esta classe social, originou-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996 por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, com o intuito de financiar projetos para os agricultores. O Pronaf foi criado também, como forma de promover o desenvolvimento rural, de maneira que fosse possível amenizar as desigualdades regionais e entre os tipos de agricultores. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho de conclusão de curso, é analisar as captações dos recursos e características dos contratos do Pronaf nos municípios do Corede Missões/ RS. Como base teórica para a pesquisa, serão abordados os principais conceitos em relação a agricultura, políticas públicas, Pronaf e Corede Missões. A metodologia adotada neste trabalho é do tipo quantitativa, classificada também como pesquisa descritiva, baseada em dados secundários. A coleta de dados para a realização deste estudo, será feita através da Matriz de Dados de Créditos Rurais, disposta no site do Banco Central do Brasil, referente ao período de 2013-2018. A análise dos dados consistirá na tabulação das informações sobre o volume de contratos e recursos do Pronaf para o período, dos produtos financiados, sendo realizada por meio da plataforma Calc LibreOffice. Através da tabulação dos dados quantitativos, serão desenvolvidas análises estatísticas, que organizam e descrevem os dados de três maneiras: por meio de tabelas, de gráficos e de medidas descritivas. Em relação aos resultados, espera-se compreender de que forma ocorre a distribuição dos recursos do Pronaf no Corede Missões, além de identificar a quantidade, os recursos e modalidades dos contratos, bem como, verificar quais os produtos que adquiridos por meio do Pronaf. Por fim, serão realizados cálculos de média em relação aos valores dos contratos e comparativos entre os anos, com o intuito de identificar as principais variações, dentro dos municípios e entre os municípios do Corede Missões, ocorridas no período delimitado para a pesquisa.