ENSINO DE HISTÓRIA E A PERSPECTIVA (DE)COLONIAL:

A CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO MÉDIO

Resumo

A lei 11645/08, que trata do ensino das culturas afro-brasileiras e
indígenas, necessita ser considerada na política educacional do Programa Nacional
do Livro Didático de Ensino Médio (PNLDEM) e isso compreende o respeito a uma
perspectiva analítica decolonial. Este viés reconhece olhares multidirecionais e
multidimensionais. Essa corrente de estudos, pode apresentar potenciais
contribuições para que ocorram mudanças no estudo da história com vistas à
emancipação intelectual das juventudes. Cabe indagar, então: como os Livros
didáticos vem tratando os conhecimentos dessa natureza, considerando as edições
anteriores e posteriores a lei de 2008? Portanto, nesta investigação buscaremos
perceber como ocorreram as mudanças no estudo da história Afro-brasileira e
Indígena por meio dos livros didáticos do Ensino Médio antes e após a sanção da lei
11.645/08, considerando as contribuições dos estudos decoloniais neste processo. O
contexto desta pesquisa insere-se à década de oitenta, na qual se intensificam as
lutas dos movimentos sociais no Brasil, tendo como resultado de seus esforços a
conquistas por direitos, firmados na Constituição/88. Este cenário possibilita a
abertura para novos debates, dos quais resultam as alterações no artigo 26-A da
LDB/96, entendidos como consequência de tramites legislativos lentos e graduais,
afinal, as alterações legislativas arrastam-se por mais de doze anos no congresso
até serem apresentadas em sua versão atual, assim evidenciando a resistência
existente em debater tais temáticas. Deste modo, os debates afirmativos baseados
no reconhecimento das contribuições das culturas Afro-brasileiras e Indígenas para
o processo de formação histórica do Brasil são pautas dos Movimentos Sociais e,
portanto, os tramites legislativos assegurados e posteriormente sancionados,
emergem como consequência dos estímulos proporcionados por estes grupos.
Neste contexto, a Lei 11.645/08, surge como dispositivo que questiona a colonização
dos currículos, uma vez que, posterior a sua promulgação, os debates afirmativos se
ampliam, levando em consideração as contribuições históricas, culturais,  econômicas e sociais destes grupos étnicos, ao currículo escolar. Deste modo, após
a aprovação da referida lei, surgem progressivamente novos projetos e pesquisas a
partir dos quais, emergem novas possibilidades de abordagens temáticas, e por
consequência, possibilidades mais abertas e críticas no tratamento dos
conhecimentos implicados nos currículos escolares no Brasil, destacadamente, na
disciplina de História. A pesquisa é de cunho qualitativo e foi desenvolvida por meio
de revisões bibliográficas, com enfoque analítico das fontes. Compreende um estudo
da perspectiva decolonial em interlocução com a legislação e as políticas
educacionais vigentes.