A CAPTAÇÃO DE RECURSOS COMO DESAFIO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A ENFERMAGEM NA ESTRUTURAÇÃO DE UM SERVIÇO ESTOMATERAPIA

Resumo

Resumo: A Atenção Domiciliar no âmbito do SUS está organizada em três modalidades, definidas a partir da caracterização do paciente e do tipo de atenção e procedimentos utilizados para realizar o cuidado humanizado. Para estabelecer em qual modalidade de atenção que o município de Xanxerê se enquadra seguimos o manual instrutivo do Ministério da Saúde baseando na Portaria n.963 de 27 de maio de 2013. Este trabalho tem como objetivo analisar os desafios da gestão e da equipe de enfermagem na estruturação de serviço de estomaterapia no município de Xanxerê, interior do estado de Santa Catarina, vinculado a Política Nacional de Atenção Domiciliar e ao Projeto Melhor em Casa. O método empregado para tal foi o proposto por LÜCK (2012) na qual os gestores têm a responsabilidade estabelecer unidade de ação, concentração de energia e direcionamento para promoção da efetivação dos objetivos e para a obtenção de resultados. O Projeto para implantação do Serviço de Estomaterapia (SE) foi apresentado aos gestores municipais, Secretário de Saúde, Diretor de Saúde e Diretoria de Atenção Básica que apoiaram a criação do mesmo. O serviço foi coordenado pelo enfermeiro, e constituído pelo grupo multiprofissional composto por enfermeira estomaterapeuta, clínico geral, infectologista, assistente social, fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista e técnicos de enfermagem. O espaço selecionado para o serviço seguiu as NBRs e RDCs em vigor. Os pacientes atendidos no SE foram encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou Hospital Regional. A capacidade máxima de atendimentos prevista por mês foi inicialmente de 90 pacientes, considerando os acamados que recebem visita no domicilio com acompanhamento periódico semanal. O levantamento demostrou a existência de uma demanda reprimida de 180 pacientes com lesões crônicas (Ulceras venosas, Arteriais, Lesão por Pressão) e agudas. A cada mês eram elaborados relatórios completos, financeiros e técnicos. O serviço se viabilizaria pelo recurso da Política Nacional de Atenção Domiciliar e pelo fundo municipal de saúde, porém, após alguns meses o município não aderiu ao projeto Melhor em Casa, inviabilizando a continuidade do projeto. Durante o funcionamento do projeto ficou comprovado que o tratamento adequado por especialista diminuiu o tempo de cura das lesões crônicas de pele, e os pacientes estomizados eram orientados imediatamente no pós alta hospitalar e fornecido os dispositivos para estomia, capacitado o paciente e o familiar para a troca da bolsa de colostomia, diminuindo as complicações. Em tratamento adequado o paciente não procurou mais o serviço hospitalar, nem a unidade de pronto atendimento com a mesma frequência. A pesquisa conclui que o principal desafio encontrado foi a captação de recursos, pois não existia uma política pública ministerial específica para os serviços de estomaterapia, com códigos de SIGTAP que garantam estas especificações, e as verbas municipais escassas tornaram a manutenção do serviço inviável. Desta forma por falta de recursos financeiros e interesse governamental, o serviço manteve seu funcionamento por doze meses e foi encerrado. Este trabalho apresenta a importância da implantação do serviço e propõe a divulgação para mobilização de gestores em saúde.

Palavras-chave: Enfermagem. Gestão em saúde. Estomaterapia.