SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
O QUE DIZEM AS TEORIAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumo
O presente trabalho é parte das análises teóricas desenvolvidas na relação do Componente Curricular “Currículo e Avaliação da Educação Básica” articulado com as atividades desenvolvidas pelas autoras no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e no Programa Residência Pedagógica (PRP). Trata-se, portanto, de um esforço coletivo para compreender o funcionamento da escola dentro de suas atividades nucleares. Sem esse entendimento, as atividades de programas como PIBID e PRP, que são muito enriquecedoras podem se perder no varejo.
De acordo com Saviani (1989) muito já tem se debatido em torno do papel das escolas na sociedade capitalista, principalmente buscando compreender o porquê da existência de crianças que ficam à margem dessas instituições, marcada pela taxa de analfabetismo que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022 segue sendo de 5,6% para a faixa etária de crianças de até 15 anos.
A partir disso, Saviani apresenta que, para a Pedagogia Tradicional, a marginalização é identificada como ignorância, desta forma, a escola seria responsável por transformar “súditos em cidadãos, isto é, em indivíduos livres porque esclarecidos, ilustrados” (Saviani, 1989), ou seja, tinha o papel de difundir a instrução, de sistematizar os conhecimentos acumulados pela humanidade e sistematizá-los logicamente. A Pedagogia Nova, assim como a Pedagogia Tradicional, crê no poder da escola e na sua função de equalização social, mas passa a compreender a marginalização não como o fenômeno daquele que não aprende, mas sim daquele que é rejeitado pela sociedade; nesse sentido, defende que a escola tem o papel de contribuir para a construção de uma sociedade em que indivíduos se aceitem mutuamente, buscando imbuir um sentimento de aceitação entre os colegas. Essa pedagogia desloca, portanto, o eixo da questão pedagógica do intelecto (Pedagogia Tradicional), para o sentimento, “do aspecto lógico para o psicológico, dos conteúdos cognitivos para os métodos ou processos pedagógicos; do professor para o aluno (...)” (Saviani, 1983).
Já os teóricos da Escola Dualista avançam na compreensão da realidade escolar ao conseguirem reconhecer que a escola, ao ser parte integrante e consequência da sociedade de classes, apresenta necessariamente as relações de exploração e opressão da sociedade de classes, contudo, falham em compreender que, justamente pela escola ser uma extensão da sociedade de classes, ela também apresenta as mesmas contradições que a sociedade de classes: apresenta a luta ferrenha entre a ideologia das classes dominadas e da classe dominante; ou seja, falham em compreender que a escola é palco da luta de classes, espaço de disputa entre ideologia e cultura proletária e ideologia e cultura burguesa. Nesse sentido, Saviani avança para além dos teóricos da Escola Dualista, compreendendo que a escola é um espaço essencial de disputa pelo conhecimento científico negado ao povo, sendo, portanto, importante espaço de atuação dos movimentos democráticos e dos intelectuais honestos que lutam em prol do povo brasileiro. Assim, coloca-se como necessidade compreender a fundo qual de fato é o papel social da escola e, para além disso, compreender quais são, e quais os objetivos das políticas públicas brasileiras, em especial seus currículos, avaliações e suas aplicações práticas.
