HOMICÍDIOS DE MULHERES:

ANÁLISE DOS REGISTROS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, NÚCLEO CHAPECÓ

Resumo

Introdução: O fenômeno ‘violência’ está presente na vida cotidiana de todos, trazido pelos meios de comunicação que disseminam rapidamente os diferentes atos violentos ocorridos pelo mundo. Essa presença pode fazer com que as pessoas em geral a percebam como inerente à vida e às relações interpessoais. O aumento da violência é aspecto importante da “atual organização da vida social [...] manifestando-se nas diversas esferas da vida societal”,^1:15 o que a tornou uma preocupação mundial. Diversas são as formas de expressão, mas as mortes violentas representam o seu grau máximo de manifestação. Os homicídios compõem, junto com acidentes de transporte e suicídios, o que se considera ‘morte violenta’.² Dentre os homicídios, aqueles que vitimizam mulheres merecem especial atenção, especialmente pelo potencial de serem expressão máxima da violência contra a mulher, o feminicídio, crime que hoje conta com legislação especial. Em 2015 foi sancionada a Lei nº 13.104, que alterou o Código Penal para prever o feminicídio como qualificador de homicídios e incluí-lo no rol de crimes hediondos. Objetivo: caracterizar os homicídios de mulheres atendidos pelo IGP Núcleo Chapecó no período de 2007 a 2019. Metodologia: estudo transversal, descritivo e retrospectivo do perfil de óbitos decorrentes de acidentes ocorridos na cidade de Chapecó-SC. Foram utilizados dados das declarações de óbitos disponibilizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) de Chapecó, entre janeiro de 2007 e maio de 2019. As variáveis investigadas foram ano, sexo, idade em anos completos, cor da pele, estado civil, local do óbito; dia da semana do acidente, turno do acidente  e alcoolemia. No presente relato serão apresentados tipo de acidente, sexo e faixa etária das vítimas. Os dados foram apresentados em frequências absolutas e relativas. A análise dos dados foi conduzida com estatística descritiva simples. O referido projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul – CEP/UFFS (parecer nº 3.244.591) e seguiu os preceitos éticos da resolução 466/2012. Resultados: No período em estudo, foram registrados 724 óbitos decorrentes de homicídio, dos quais 86 eram de mulheres. No período em estudo houve uma média de 7,17 homicídios de mulheres por ano, sendo o menor número em 2007 (n=1) e o maior em 2016 (n=12). No que se refere à idade, a vítima mais jovem contava com nove anos e a mais idosa com 80 anos. Mulheres com idades entre 16 e 45 anos representaram 70,9% do total de óbitos. Dos 67 homicídios ocorridos nesse intervalo etário, 37 concentraram-se entre 16 e 30 anos, o que representa 55,22%. A sexta-feira com o dia da semana com maior número de homicídio de mulheres (n=17; 19,8%). Os óbitos ocorreram em todos os turnos, embora a noite tenha concentrado número levemente superior aos turnos da manhã, tarde e madrugada. Os registros apontaram que a grande maioria das vítimas era de cor branca (77,9%) e com escolaridade variando de nenhuma a nível superior completo. Chapecó figurou como município de ocorrência do fato em 54 registros (62,8%). Arma branca e arma de fogo foram os meios mais utilizados nos homicídios, resultando em mortes decorrentes de choque hipovolêmico (58,14%) e traumatismo crânio encefálico (26,74%), ocorridos no domicílio (47,7%) ou em via pública (29,1%). Sobre a situação conjugal, 29,1% das vítimas eram casadas ou viviam em união estável e 46,5% eram solteiras. Não há, nos registros, indicação sobre a autoria do homicídio. O homicídio é causa externa de óbito, as quais, em conjunto, ocupam a terceira posição como causa de morte na população geral, especialmente na faixa etária de 1 a 39 anos.³ Embora não tenha sido possível obter informações sobre a autoria do crime, o percentual de homicídios ocorridos no domicílio das vítimas aponta na direção de feminicídio, embora outros estudos sejam necessários para confirmar ou não essa situação. O destaque das armas brancas, especialmente instrumentos cortantes como facas, por exemplo, nos homicídios vão ao encontro dos  achados divulgados no Mapa da Violência.⁴ A concentração de óbitos de mulheres jovens, com idade de até 30 anos, em decorrência de homicídio é outro elemento que sugere feminicídio. Considerações finais: Os resultados, embora ainda não submetidos a análise estatística mais sofisticada, delineiam um panorama dos homicídios de mulheres atendidos ao longo de 12 anos pelo IGP de Chapecó e demonstram o crescimento desses crimes nos últimos anos. Ao mesmo tempo apontam direções para novos estudos ao demonstrarem que homicídios de mulheres jovens ocorrem em todos os dias da semana, em todos os turnos do dia, em todos os meses do ano e principalmente no domicílio. Esses resultados já possibilitam o planejamento e desenvolvimento de estudos futuros, bem como de ações de educação em saúde com homens e mulheres como forma de prevenir eventos como esses. A impossibilidade de caracterizar tais homicídios como feminicídios está relacionado a um dos limites deste estudo, que não conseguiu identificar a autoria do crime, pois analisou declarações de óbito, as quais não trazem essa informação. A elucidação desse aspecto demandará análise dos boletins de ocorrência, o que será feito em outra etapa.