GOVERNANÇA DA ÁGUA: ASPECTOS TEÓRICOS E UMA BREVE VISÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO OESTE CATARINENSE

Autores

  • Rodrigo Fortunato de Oliveira UFFS
  • Julia Carolina Locatelli Majeski UFFS
  • Moacir Francisco Deimling UFFS
  • Vera Lúcia Fortes Zeni
  • Larissa de Lima Trindade

Palavras-chave:

Gestão de Águas, Grupos de Bacias Hidrográficas, Oeste de Santa Catarina

Resumo

A governança da água é um processo de gestão que deve envolver todos os interessados neste recurso. Com a promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos, pela Lei nº 9.433/97, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) surgiram como espaços destinados para discussão da governança. O Oeste Catarinense conta com 4 CBHs em toda sua extensão e são estes os principais atores nas deliberações relacionadas aos recursos hídricos. Duas abordagens metodológicas foram utilizadas neste trabalho, sendo uma revisão integrativa da literatura e uma pesquisa de caráter quanti qualitativo. O resultado da revisão integrativa revela que, na literatura, os temas mais discutidos em relação aos CBHs são a articulação entre instituições, as fragilidades e a participação da sociedade. Já os resultados parciais revelam que nesta região ainda se necessita o empoderamento dos CBHs como agentes deliberadores e que existe uma lacuna no processo de transparência das decisões tomadas por estes órgãos.

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Publicado

07-10-2020

Edição

v. 1 n. 10 (2020): X JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFFS

Seção

Ciências Sociais Aplicadas

Licença

Submeto o trabalho apresentado como texto original  à Comissão Científica da XVI JIC,  o qual apresenta os resultados de subprojeto de pesquisa, e concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade do Anais da XVI JIC da UFFS.

Observação: Caso o trabalho possua caráter sigiloso, o apresentador deve informar à Comissão Organizadora através do e-mail jic.dpe@uffs.edu.br nos prazos indicados no Regulamento (www.uffs.edu.br/jic).