O PRONAF CUSTEIO E INVESTIMENTO NA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA SUA DESENVOLTURA (2013 A 2015)

Abstract

1 Introdução

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1995 como um instrumento governamental de apoio e fortalecimento dos agricultores familiares, cuja oficialização ocorreu em 1996 pelo Decreto Federal nº. 1.946(AQUINO; SCHNEIDER, 2010; DE CONTI; ROITMAN, 2011). Desde então, vem se consolidando como política pública, tendo reestruturando e passando a atender a um leque mais diversificado de linhas de crédito, além de ampliar beneficiários, flexibilizando as condições de acesso e avançando para novas regiões (AQUINO; SCHNEIDER, 2010; BIANCHINI, 2015; WESZ JUNIOR; GRISA; BUCHWEITZ, 2014).

Ainda, o PRONAF atende linhas de Custeio e Investimento para apoiar atividades agrícolas e não agrícolas, assim como investimentos coletivos e de cooperativas familiares (BIANCHINI, 2015). E, devido a sua importância, estudar como vem ocorrendo a distribuição dos contratos e recursos desta política no cenário nacional e local contribui com o desenvolvimento de ações voltadas a agricultura familiar.

2 Objetivo

Objetivou-se analisar o PRONAF Custeio e Investimento no Brasil, segundo dados do BACEN (2013 a 2015).

3 Metodologia

O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa quantitativa e descritiva, que contou com pesquisa bibliográfica e coleta de dados secundários extraídos do BACEN para o período de 2013 a 2015 a fim de identificar as aplicações dos contratos e recursos do PRONAF no Brasil, nas regiões brasileiras e para o COREDE Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, assim como se estudou o Pronaf custeio e investimento para alguns casos. Os dados foram manipuladas com a utilização do Software Calc do Libre Office.

4 Resultados e Discussão

Durante o período de 2013 a 2015 o PRONAF distribuiu aproximadamente R$ 66 bilhões em recursos e firmou 5 milhões de contratos em nível nacional. Quanto à finalidade destes recursos, durante 2013 a 2014 predominaram os de investimento, e em 2015 os de custeio e investimento representavam 50% cada um. Em relação ao número de contratos, os de investimento predominaram durante todo o período.

A distribuição dos contratos e recursos entre as regiões brasileiras está discriminado no Gráfico 1. A participação da região Sul chama a atenção no cenário nacional, com mais de 50% dos recursos captados e 29,83% dos contratos firmados. Na região o destaque é para o estado do Rio Grande do Sul que firmou 50,47% dos contratos e captou 46,93% dos recursos no período. Quanto à finalidade dos contratos e recursos do PRONAF entre as cinco regiões brasileiras, a Tabela 1 indica que na região Sul os contratos e recursos de custeio predominaram, ao passo que os contratos de investimento se destacam na região Centro-Oeste.

Gráfico 1 - Total de contratos e recursos do PRONAF entre as cinco grandes regiões, 2013 a 2015.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017.

Tabela 1 - Distribuição dos contratos e recursos de custeio e investimento entre as regiões: 2013 - 2015.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017.

Adentrando na discussão dos dados, percebe-se que entre as regiões do estado do Rio Grande do Sul, o Corede Fronteira Noroeste é o que mais captou em contratos e recursos no período, representando 8,99% e 7,67%, respectivamente, do total captado entre os 28 COREDES. E dentre os municípios deste Corede que mais se destacaram estão: Santa Rosa e Três de Maio em termos de recursos captados, e Três de Maio e Santo Cristo quanto aos contratos realizados (Vide Gráfico 2).

Gráfico 2 - Distribuição dos contratos e recursos entre os municípios do Corede Fronteira Noroeste: 2013 - 2015.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017.

Os dados analisados evidenciam que o PRONAF tem impactado positivamente para os agricultores familiares por meio dos valores e números contratados, com destaque para o estado do Rio Grande do Sul e a região do Corede Fronteira Noroeste.

5 Conclusão

O PRONAF tem distribuído bilhões de reais em suas finalidades no cenário nacional visando o desenvolvimento e fortalecimento do setor agropecuário. O estudo indicou que o volume de recursos distribuídos no período recente (2013 a 2015) continua concentrado na região Sul, com forte participação do estado do RS, com destaque também para o Corede Fronteira Noroeste e os municípios de Santa Rosa e Três de Maio.