GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM OLHAR MAIS APROFUNDADO DA GOVERNANÇA DA ÁGUA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Abstract

Os comitês de bacias hidrográficas (CBHs) são importantes atores na promoção da gestão integrada de recursos hídricos local. Este estudo objetiva analisar a governança da água no Oeste e Planalto de Santa Catarina, a partir da aplicação de um questionário com os membros dos CBHs elaborado a partir de duas escalas de governança, uma proposta por Camargos (2008) e outra proposta pela OCDE (2011). Especificamente, objetivou: i) Traçar um perfil dos CBHs pesquisados; ii) Aplicar o modelo de análise da governança da água previsto por Camargos (2008) e; iii) Diagnosticar as lacunas de governança da água, conforme sugere a OCDE (2011). Os resultados confirmam a presença de lacunas de governança: a lacuna da responsabilidade, de informação, de administração e de objetivo. Tais resultados auxiliam a melhor compreender como se estruturam estes grupos, como ele é percebido pelos seus agentes de atuação e principalmente a partir da identificação das lacunas é possível propor ações de melhorias a gestão colaborativa e participativa de recursos hídricos.