OS CUIDADOS PRIMÁRIOS NO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE PORTUGUÊS: UMA APRESENTAÇÃO
Resumen
Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal estão estruturados desde 1971 com a criação dos primeiros centros de saúde, em 2006 passou por uma grande reforma na forma de organização passando a oferecer CSP em Unidades de Saúde familiar (USF), com foco nos cuidados médicos e de enfermagem e ampliação da satisfação da população por meio da governação em saúde. Segue em discussão e aprimoramento, inclusive com inclinação à formação de médicos de família, com a instituição de disciplinas de medicina familiar e geral na graduação, em cursos de pós-graduação, internatos e formação continuada. O objetivo desse trabalho foi conhecer, relatar e analisar como os CPS estão organizados em uma cidade Portuguesa, como produto do estágio no Programa de Doutorado Sanduíche - CAPES (PDSE). Para tanto foi realizada observação participante em duas USF na cidade de Évora, Portugal, com uso de diário de pesquisa para organização dos dados. As observações, aproximações e questionamentos foram agrupados em três categorias: qualidade na prestação do cuidado (número reduzido de usuários por médico de família; procedimentos de enfermagem realizados apenas por enfermeiros - sem pessoal auxiliar; prioridades definidas pelo Ministério da saúde (MS) com metas de atendimento e satisfação dos usuários contratualizadas entre o MS e as USF); garantia do acesso (garantia de consulta no mesmo dia para situações agudas; fixação de profissionais com dedicação exclusiva ao serviço público; atendimentos itinerários; procedimentos de enfermagem com horário agendado; garantia de um médico de família para cada usuário) e organização do serviço (sistema informatizado – prontuários e encaminhamento para especialistas; políticas de atração e fixação de médicos para localidades de difícil retenção desses profissionais; cuidado organizado por programas). As USF portuguesas apresentam como foco cuidados personalizados médicos e de enfermagem, o vínculo dos usuários é com o médico de família e sem adscrição de território. Essas unidades surgiram do agrupamento de profissionais interessados em oferecer cuidados de forma personalizada e com qualidade, com a reforma dos CSP, são auto-organizadas em USF administrados pelo Estado. A contratualização por metas é vista como forma de motivação da equipe e melhoria na qualidade, com parâmetros negociados com o MS e pagamento adicional por produção. As demandas por consultas sem agendamento prévio são respondidas no mesmo dia em casos agudos e existem protocolos para outros casos como trocas de receitas, guias, etc, sem necessidade de consulta (caso o usuário seja vinculado a um médico de família). Esse sistema facilita o acesso do usuário principalmente para trocas de receitas, e para a unidade sem a necessidade de uso de uma consulta médica apenas para isso. Concluímos que a organização das ações em saúde em Portugal vem apresentando estratégias cuidadoras e efetivas que podem servir de exemplo para outros Sistemas Nacionais de Saúde.
