POLÍTICAS PÚBLICAS E TRABALHO INFANTIL

Abstract

Na contemporaneidade, são inúmeros os problemas sociais existentes, dos quais podemos citar falta de moradia, desemprego, saúde, educação, poluição, habitação e trabalho infantil. Todos eles atingem de forma direta ou indireta a maioria da população, e apresentam-se como grandes dificuldades a serem superadas pelas administrações públicas. Entre os citados, destaca-se nesta reflexão o trabalho infantil, que se apresenta como um grande problema social presente no mundo atual e considerando os esforços para o seu enfrentamento por meio da implementação de políticas públicas. Essa investigação, se constitui a partir de um estudo realizado no município de Chapecó (SC), discute fatores que contribuem para que crianças e adolescentes cadastradas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) exerçam o trabalho infantil. Ressalta-se que com tal estudo, verificou-se que o principal fator contribuinte para tal prática relaciona-se à necessidade de crianças e adolescentes contribuírem com o sustento da família. Entretanto este fator socioeconômico associa-se a outros, como escolaridade do grupo familiar, ambiente vivido, tamanho e estrutura da família e fatores culturais. Ante o exposto, conclui-se que as políticas públicas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil tornam-se importantes para combater problemas sociais. No entanto, nas situações pesquisadas, ainda não são suficientes para combater o uso da mão de obra infantil.

Palavras - chave: Políticas Públicas; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Trabalho Infantil.