POLÍTICAS PÚBLICAS, ETNOMEDICINA E ETNODESENVOLVIMENTO DO POVO INDÍGENA TUXÁ SETSOR BRAGAGÁ

Abstract

Este trabalho tem como objetivo problematizar os efeitos de uma política pública de fomento e valorização de iniciativas populares e tradicionais na comunidade indígena Tuxá Setsor Bragagá, no que tange às práticas culturais de saúde. Trata-se de um ensaio temático cujas reflexões e problematizações partem de vivências com essa comunidade indígena, bem como da proposta do Edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais (MG), Secretaria de Estado de Cultura (SEC), enquanto parte da Ação de Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais. A comunidade indígena Tuxá Setsor Bragagá, localizada no município de Buritizeiro/MG, foi contemplada com o II Edital de Premiação (2016) e o III Edital de Premiação (2017) – este último em fase de liberação de recursos no valor de 15mil reais. Ressalta-se que apesar do edital estar vinculado ao eixo da cultura, ele não se desprende do eixo da saúde, pois para os povos indígenas a saúde é vista de maneira horizontal e está diretamente ligada à cultura, ao mito e à cosmologia, numa abordagem diferenciada e global. Sendo a cultura elemento fundamental do processo saúde-adoecimento. A premiação proposta pelos dois editais teve importante papel no processo de aproximação e de construção de uma unidade política e social do povo Tuxá e outros povos tradicionais em prol das práticas culturais de saúde. Ela viabilizou a realização de eventos e intercâmbios que fortaleceram, principalmente, as práticas tradicionais envolvendo, por exemplo, a Jurema Sagrada, o AnJoká (bebida sagrada), os rituais de Toré (dança típica para o fortalecimento do espírito) e as mesas de cura (rituais para a cura dos enfermos com rezas, benções, e utilização de plantas medicinais). Essas atividades foram conduzidas pela Pajé da comunidade Tuxá Setsor Bragagá – líder espiritual responsável pelos rituais xamânicos, pelo Pajé e outras lideranças da comunidade Xakriabás, por lideranças jovens que tomaram frente enquanto coordenadores junto a outros membros que contribuíram no apoio das diversas atividades realizadas, principalmente na organização da alimentação e estrutura. A premiação fomentou, também, o fortalecimento do território Tuxá, visto que este povo está há dois anos na luta pela questão fundiária. Os Tuxás, assim como outros grupos étnicos e povos tradicionais do cerrado norte mineiro, encontram-se espalhados e em constante luta pela terra devido ao processo de colonialismo das Américas e neocolonialismo vivenciados por constantes reassentamento como, por exemplo, o provocado pela construção da barragem de Itaparica na década de 80. A iniciativa do governo do estado de MG produziu efeitos positivos sobre a comunidade indígena Tuxá Setsor Bragagá e outras comunidades tradicionais do entorno, no entanto, o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas precisa ser viabilizado por meio de políticas públicas de estado que garantam, fundamentalmente, pelo direito a terra e às suas práticas culturais. Ele pressupõe que as comunidades tradicionais sejam gestoras de seus processos econômicos, políticos, sociais, culturais exercendo autoridade sobre seus territórios, seus recursos naturais, numa perspectiva autônoma e potente quanto ao seu desenvolvimento étnico.