AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: FERRAMENTA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E DO CUIDADO

  • Jéssica Ferreira Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó
  • Ianka Cristina Celuppi Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
  • Mayara Oliveira Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
  • Bruna Marques Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
  • Daniela Savi Geremia Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.

Resumo

A Atenção Primária à Saúde (APS) é definida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada preferencial do sistema, que fornece acolhimento para novas demandas e agravos da população, prestando assistência para o indivíduo e à comunidade com enfoque preventivo, curativo e de reabilitação. Desta forma, a APS tem potencialidade para resolver oitenta por cento das demandas de saúde da comunidade. Contudo, múltiplos fatores impedem sua efetivação, identificáveis através da avaliação deste nível de atenção. Isso posto, o estudo objetivou analisar o papel da avaliação na APS como ferramenta de gestão para análise dos obstáculos e potencialidades instaladas, de forma a corroborar para melhoria da resolutividade dos serviços de saúde. A abordagem metodológica utilizada foi analítica e qualitativa, realizada por meio de revisão narrativa de literatura e estudo de documentos oficiais sobre a temática no período de abril a outubro de 2017. Selecionaram-se categorias preliminares de análise que incluem: qualidade da APS, resolutividade no SUS, avaliação e monitoramento da APS, avaliação para qualificação dos processos gerenciais. No decurso do estudo evidenciou-se que a partir da avaliação e monitoramento da APS são identificadas contrariedades clínicas e gerenciais que configuram fatores somáticos para a deficiência da qualidade e resolutividade das ações e serviços de saúde, como o déficit na formação dos gestores, preparo inadequado dos profissionais atuantes e responsabilização da equipe pelas necessidades locais, subfinanciamento, falta de mecanismos efetivos de participação popular e escassez do processo consistente de avaliação da qualidade. Em 2011, o Ministério da Saúde criou o Programa da Melhoria da Qualidade e Acesso da Atenção Básica (PMAQ-AB) com o intuito de incentivar os gestores e equipes a melhorar os serviços ofertados à população por meio da avaliação e posterior estímulo financeiro, contudo, consiste em um instrumento de adoção voluntária pelas unidades de saúde. Destarte, há carências na cultura de avaliação dos serviços de saúde, o que afeta também a validação e comprovação do desempenho das políticas públicas implementadas. Neste ínterim, é imprescindível a ampliação da utilização das ferramentas de avaliação em todos os serviços assistenciais do SUS, sobretudo na APS que deve desempenhar o papel de coordenação das redes de atenção à saúde. Por conseguinte, é possível reconhecer as fragilidades existentes, identificar fatores desencadeantes dos obstáculos e subsidiar estruturação de avanços com a delimitação de estratégias e superação dos impedimentos, para então tornar a APS ponto central e resolutivo do SUS.

Biografia do Autor

Jéssica Ferreira, Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus - Chapecó/SC. Bolsista de Monitoria ProGrad Laboratório de Semiológia e Semiotécnica UFFS.
Ianka Cristina Celuppi, Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus - Chapecó/SC.
Mayara Oliveira, Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus - Chapecó/SC.
Bruna Marques, Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus - Chapecó/SC.
Daniela Savi Geremia, Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Chapecó.
Doutora em Saúde Coletiva, Coordenadora Adjunta do curso de graduação em enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão em Saúde (PPGS).
Publicado
28-05-2018
Seção
Planejamento e Gestão dos Sistemas de Saúde