INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMA SMS DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Resumo

Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída no ano de 2004 por meio da Portaria n. 198/GM e tem como princípio norteador a identificação das necessidades de formação dos trabalhadores de saúde, a partir da construção de processos e estratégias que qualifiquem a atenção e a gestão em saúde e fortaleçam o controle social, porém, o trabalho de estruturação de uma política de saúde é permeado de detalhes que nem sempre são percebidos com clareza suficiente por quem se encontra na posição de gestor e, determinadas vezes, suas competências e valores agregados passam despercebidas durante o processo de criação e efetivação até que saia do campo do planejamento e torne público seu modus operandi. Objetivos: validar a percepção do profissional responsável pelo Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (GTES) sobre o conhecimento que os gestores de uma Secretaria Municipal da Saúde do norte do Estado de Santa Catarina (SC) possuem sobre o GTES e sobre a PNEPS e os processos de EPS; discutir as competências e atribuições do GTES instituídas por meio da PNEPS, a fim efetivar o setor e atividades de EPS no plano de ações municipal. Metodologia: Estudo de corte transversal, quantitativo e descritivo, com entrevista semiestruturada como instrumento para a coleta dos dados e criação de banco de dados específico utilizando-se o software Microsoft Excel 2013. Para auxílio na tabulação dos dados, utilizou-se o software SPSS, versão 2.0. Resultados: O total da amostragem do estudo é de 18 gestores, sendo 72,2% (n=13) do sexo feminino; 61,1% (n=11) com pelo menos 10 anos de funcionalismo público e em cargo de gestão há cinco anos; 44,4% (n=8) com formação na área da saúde e 38,8% (n=7) efetivos ao quadro. Constatou-se que 88,8% (n=16) reconhece a existência da PNEPS, porém desconhece sua essência e suas diretrizes; 94,4% (n=17) consideram desnecessária a instituição do GTES e 22,2% (n=4) consideram as ações de EPS necessárias para a melhoria dos processos de saúde, porém não sabem como instituí-las. Discussão: Percebe-se, por meio dos resultados do presente estudo, que a PNEPS e o GTES, apesar de mais de uma década de existência, são, ainda, desconhecidos por boa parte dos gestores, dificultando, dessa maneira, sua real efetivação, deixando os processos de EPS à margem de ações pactuadas nos planos anuais, tendo ações pontuais e incipientes na formação e qualificação dos trabalhadores de saúde. Considerações finais: Percebemos a necessidade da discussão acerca da PNEPS e de suas diretrizes, dentre estas, a instituição do GTES. Os gestores da SMS foram reunidos, onde trabalhou-se: dinâmicas específicas na explanação das competências e atribuições do GTES, à luz da PNPES e diretrizes norteadoras do Ministério da Saúde (MS) e realidade local; a reestruturação/organização dos fluxos do GTES; apresentação das propostas das duas primeiras Portarias diretamente relacionadas ao GTES, sendo a primeira a criação e formalização do setor e, a segunda, instituindo normativa para regulamentação para a liberação dos servidores, para eventos de qualificação profissional, a pedido do servidor lotado na SMS.

Palavras-chave: Políticas de Saúde; Gestor; Educação Permanente em Saúde.