A regularização fundiária e seu papel emancipador na garantia do direito à moradia para populações em vulnerabilidade

Resumo

O presente projeto propõe promover as condições necessárias para a regularização fundiária do assentamento humano precário denominado “Vila Resistência”, localizada no Município de Santa Maria/RS, a partir da elaboração de cadastros, memoriais descritivos e/ou projetos técnicos. O projeto desenvolverá dinâmicas que possibilitem a construção de espírito crítico e criativo, visando a capacitação dos moradores para participar, de forma autônoma, dos processos de reflexão para a tomada de decisões quanto às possibilidades formais/materiais de regularização do assentamento, bem como na gestão do mesmo com vistas à consolidação e manutenção de condições dignas de vida nesse espaço, para as presentes e futuras gerações.