Ameaças à democracia sob o governo Juscelino Kubitschek (1956-1960)

Resumo

O governo de Juscelino Kubitschek (JK) é lembrado como um período de euforia, marcado pelo desenvolvimentismo, pela construção de Brasília e pela expansão da industrialização brasileira, lastreado pelo slogan “50 anos em 5”. Os constantes conflitos políticos e armados do período de 1930-1954, cujo personagem principal fora Getúlio Vargas (da Revolução de 1930 ao suicídio em 1954), aparentavam se reduzir com a eleição de um presidente civil. No entanto, o simulacro de democracia brasileira no período enfrentava um cerco constante de setores civis e militares que não aceitavam a coalizão PSD-PTB e a herança política de Vargas, expressada na vitória de JK, em especial por ter vindo acompanhada do vice João Goulart (Jango). A primeira ameaça ocorreu antes mesmo da posse: a UDN (União Democrática Nacional) e setores militares tentaram impedir JK de assumir o cargo, alegando que ele não obtivera maioria absoluta dos votos. A posse foi garantida por intervenção do Marechal Henrique Lott, Ministro da Guerra, que liderou o Movimento de 11 de Novembro (1955). Este foi um contragolpe preventivo para afastar o presidente interino Carlos Luz, que conspirava contra a posse dos eleitos, colocando em seu lugar Nereu Ramos. Durante todo o governo, a UDN, sob a liderança inflamada de Carlos Lacerda, atuou de forma sistemática para desestabilizar JK. O partido utilizava denúncias de corrupção nas obras de Brasília e críticas à inflação crescente para inflamar a opinião pública e as Forças Armadas, criando um clima de crise permanente que testava os limites das instituições democráticas. As tensões golpistas materializaram-se em duas insurreições armadas protagonizadas por oficiais da Aeronáutica ligados à oposição, sendo elas, a Revolta de Jacareacanga (1956) e a
Revolta de Aragarças (1959). JK optou pela anistia aos revoltosos em ambos os casos. Embora criticada por alguns como sinal de fraqueza, essa estratégia evitou a criação de mártires e a radicalização definitiva dos quartéis, permitindo que ele terminasse o mandato — um feito raro na República brasileira. Mas isso não impediu que a sanha golpista permanecesse acesa.