FATORES IMPORTANTES NA ANÁLISE DA NUTRIÇÃO INFANTIL EM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:

UMA ANÁLISE TEÓRICA

Resumo

Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF), instituído pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003 e pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, refere-se a um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no país através da transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é baseado na confluência de três esferas: a complementação da renda em vista de imediato alívio da pobreza; acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, onde as famílias são designadas por meio do cumprimento de condicionalidades; e a integração e articulação com outros programas e políticas sociais, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, contribuindo para a superação de pobreza e vulnerabilidade social. Dentre os benefícios que o programa fornece, a saúde e nutrição das crianças são alguns dos focos principais do programa, objetivando a diminuição dos índices de desnutrição infantil que circunda mais da metade da população do Brasil. Objetivos: Realizar uma análise teórica acerca dos impactos e melhorias do PBF nos índices de nutrição infantil no Brasil. Metodologia: Análise de bases teóricas e construção de reflexões sobre fatores que envolvem nutrição infantil, atreladas ao PBF. Resultados e Discussão: Desde a sua criação, o PBF vem contribuindo para um aumento significativo na Segurança Alimentar e Nutricional, possibilitando o devido controle das taxas de desnutrição no Brasil. A insegurança alimentar é um dos pontos de maior preocupação quanto à saúde da população. Sem o programa, as famílias beneficiadas não teriam real acesso a uma nutrição diária adequada. Patologias como anemia, e desnutrição estão diretamente relacionados com a alimentação. Ou seja, o programa visa auxiliar pessoas que possuem menores condições financeiras, a fim de diminuir os impactos sociais. Conclusão: Muitas famílias que se beneficiam do programa possuem renda financeira extremamente baixa, sendo o benefício um dos únicos recursos financeiros. A nutrição infantil, nesses casos, possui grandes déficits, tendo em vista que a alimentação, não é o único – mas não menos importante – fator necessário para a sobrevivência de todos os familiares. Para que isso não aconteça e, de fato, o objetivo do programa seja alcançado de forma mais efetiva, os beneficiários do PBF devem ser alcançados por políticas públicas que lhes garantam a inclusão social voltada para o trabalho, a capacitação profissional, acesso a serviços de saúde, educação complementar e informação. Essas estratégias se apresentam com caráter necessário para que o programa não se torne um gerador de dependência, mas sim, um redutor dos fatores que proporcionam a insegurança alimentar infantil e familiar.