A LEI 10.639/03 E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃOANTIRRACISTA:SILENCIAMENTOS, RESISTÊNCIAS E O ESPERANÇAR
Palavras-chave:
Educação das Relações Étnico-Raciais; Lei 10.639/03; Currículo Decolonial.Resumo
Este escrito discute a Educação das Relações Étnico-Raciais a partir da análise do silenciamento da Lei nº 10.639/03 nas práticas escolares. A pesquisa teórica, de natureza qualitativa, busca responder à questão: há silenciamento nas instituições escolares acerca da efetivação da Lei nº 10.639/03? O objetivo é refletir sobre os desafios da implementação da lei, articulando aportes teóricos de Nilma Lino Gomes, Paulo Freire e bell hooks, e defendendo práticas pedagógicas comprometidas com a construção de uma educação crítica e decolonial. Justifica-se a pesquisa pela necessidade urgente de enfrentar o racismo estrutural na educação e de valorizar epistemologias historicamente marginalizadas no currículo escolar. Os resultados evidenciam que, apesar das diretrizes legais, a resistência institucional e a falta de formação adequada de professores/as ainda dificultam a efetivação de práticas antirracistas, sinalizando a importância do fortalecimento de comunidades pedagógicas baseadas no diálogo, na escuta e no esperançar.
