ABORDAGEM DISCURSIVA SOBRE O (DES)ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES NO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A MIGRANTES E REFUGIADOS PARE/SC
Resumo
A mobilidade humana é parte constitutiva da história da maioria dos povos, este movimento existe desde quando a espécie humana precisou migrar a fim de garantir sua sobrevivência. O Brasil, especialmente, tem em sua gênese esses processos migratórios, tais como o nomadismo dos povos indígenas e a diáspora dos povos africanos. Atualmente, a migração internacional tem se intensificado, devido a inúmeros fatores, como crises econômicas, políticas, sociais e mudanças climáticas.
Por essas razões, a demanda por matrículas nas escolas públicas brasileiras aumentou significativamente. Dados do setor de Estatística e Avaliação da Secretaria Estadual de Educação, apontam que entre os anos de 2017 e 2022, foram efetuadas 41.499 matrículas de estudantes imigrantes em escolas municipais e estaduais de Santa Catarina, nas etapas do ensino fundamental e médio. OBmigra, aponta para aumento do número das crianças e adolescentes na condição de migrantes e refugiados/as no Brasil, “chega aos 48,4% das pessoas que tiveram os processos deferidos, com menos de 15 anos de idade, proporção que chega a 57,0% quando se trata do grupo de pessoas com até 18 anos de idade”. (Obmigra, 2024).
Devido a este contexto global de migração e minha prática docente e pedagógica, é que propõe-se este estudo, de realizar uma análise sobre possíveis (des)acolhimentos aos estudantes migrantes e refugiados do PARE - Programa de Acolhimento aos Migrantes e Refugiados de SC.
O presente estudo será construído por meio de uma abordagem qualitativa, com base em análise documental, do programa Programa de Acolhimento à Migrantes e Refugiados PARE/SC, implementado em 2021, no estado. Será realizada uma análise dos planos de aula de duas turmas, uma do ensino fundamental e outra do ensino médio, da EEB Irineu Bornhausen de Águas de Chapecó-SC, da rede estadual.
O que me mobiliza a escolha por esta escola, são os seguintes motivos: os estudantes do programa - PARE, não se evadem durante o ano letivo, como ocorre em outras unidades de ensino; Os estudantes são responsáveis por demandas dos adultos; O alto número de migrantes presentes no município de Águas de Chapecó, em torno de 23,33% da população, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (2025), são migrantes e refugiados/as. Essas observações estão sendo possíveis, por razão da minha atuação docente e pedagógica na Coordenadoria Regional de Palmitos, onde trabalho com o pedagógico de 17 escolas, de 8 municípios.
Nessa perspectiva de compreender o sujeito migrante e refugiado/a, estudante das escolas catarinenses, e com um olhar sobre as políticas e programas educacionais, é que optei pelo embasamento teórico da análise de discurso francesa. Para Orlandi, “O lugar social do qual falamos, marca o discurso com a força da locução que este lugar representa [...] isso representa nas posições de sujeito [...], essas posições não são neutras e se carregam do poder que as constituem nas suas relações de força”.(Orlandi, 2006, p. 16). Se nos constituímos enquanto sujeitos, na relação com o outro e por meio da linguagem, é necessário pensar sobre os diversos discursos presentes na educação brasileira, sejam por meio das políticas públicas ou diálogos entre colegas.
