ATENÇÃO BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ações convergentes para a prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes
Resumo
Introdução: a violência doméstica contra crianças e adolescentes se constitui em um fenômeno que permeia as relações da sociedade e atinge o núcleo familiar, a infância e a adolescência diretamente. Para compreender esta violência enquanto modalidade é necessário considerar a conquista recente dos direitos da infância e adolescência, o dever de todos em garantir a proteção integral desses sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, e a função do Estado em criar mecanismos de intervenção da violência no ambiente familiar. Objetivos: apontar as possibilidades de ações preventivas de violência doméstica contra crianças e adolescentes presentes nos manuais e cadernos da Atenção Básica – Ministério da Saúde e nos manuais e documentos relacionados a Proteção Social Básica – Ministério do Desenvolvimento Social. Metodologia: trata-se de um estudo qualitativo do tipo documental utilizando as publicações de cadernos e manuais do Ministério da Saúde e documentos do Ministério do Desenvolvimento até o ano de 2016. Foram incluídos todos os materiais disponibilizados on line e que apresentassem em seu escopo ações de prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescente. A análise foi realizada por meio da análise de conteúdo temática proposta por Bardin. Resultados e Discussão: foram encontradas possibilidades e ideias para a execução de ações de prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nos documentos, tanto no Ministério da Saúde quanto no Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, notou-se que estes documentos também servem como base para o Ministério da Educação, incluindo a escola como um local decisivo para a prática de atividades para a prevenção da violência e promoção de uma cultura de paz. Em ambos seguimentos encontrou-se que as ações devem ocorrer de forma descentralizada, participativa e com primazia na responsabilidade do Estado em sua condução. Estas ações deverão ser planejadas com a finalidade de orientar, estimular e subsidiar a construção de suas próprias histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Conclusão: a convergência existente nos dois seguimentos foi no sentido de realizar a prevenção através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, garantindo a proteção de crianças e adolescentes da violência no interior do seu núcleo familiar.
