LEI LUCAS: A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E O PAPEL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NAS ESCOLAS

Resumo

Introdução: a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas. Essa medida surgiu após a morte de uma criança por engasgo em ambiente escolar, reforçando a necessidade de preparo adequado para emergências no contexto educacional. Objetivo: refletir sobre a importância da capacitação em primeiros socorros no ambiente escolar, à luz da Lei Lucas, e destacar o papel estratégico do profissional de saúde, especialmente da enfermagem, nesse processo educativo. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, com abordagem qualitativa, cujo objetivo foi reunir e analisar evidências sobre a importância da capacitação em primeiros socorros no ambiente escolar, conforme as diretrizes da Lei Lucas. A busca foi realizada no primeiro semestre de 2025, utilizando os descritores controlados “Primeiros Socorros”, “Serviços de Saúde Escolar”, “Enfermagem em Saúde Escolar”, “Educação em Saúde” e “Colaboração Intersetorial”, conforme os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e Medical Subject Headings (MeSH). As bases de dados consultadas foram o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Scientific Electronic Library Online (SciELO) e a PubMed. Foram incluídos artigos publicados nos últimos 10 anos (2015–2025), nos idiomas português, inglês e espanhol, que abordassem a interface entre saúde e educação no contexto escolar, com foco em ações de capacitação em primeiros socorros, promoção da saúde e atuação do profissional de enfermagem. A seleção dos estudos considerou publicações com rigor metodológico, clareza na abordagem temática e contribuição relevante para a reflexão sobre a atuação estratégica da enfermagem na educação em saúde e na promoção de ambientes escolares seguros.Resultados e  Discussão: a Lei Lucas estabelece diretrizes para garantir que todos os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes em instituições de ensino estejam aptos a reconhecer e intervir em situações de urgência até a chegada do atendimento especializado. No entanto, a efetivação da lei ainda enfrenta entraves, como a ausência de regulamentações locais, a falta de recursos e a baixa integração entre os setores de saúde e educação. Nesse contexto, o profissional de saúde, em especial o enfermeiro da Atenção Primária ou da Estratégia Saúde da Família, tem papel fundamental na elaboração e condução das capacitações, utilizando linguagem acessível, abordagem prática e estratégias educativas compatíveis com o ambiente escolar. Além disso, sua atuação fortalece a cultura de prevenção e segurança no cotidiano escolar, promovendo não apenas o atendimento imediato, mas também a conscientização coletiva. Considerações Finais: a implementação efetiva da Lei Lucas depende da integração entre os setores da saúde e da educação, da sensibilização dos gestores e da valorização de ações educativas permanentes. A presença ativa do profissional de saúde nas escolas pode transformar a cultura do cuidado e da prevenção, tornando o ambiente escolar mais seguro e preparado para responder a situações de emergência de forma rápida e eficaz.